Dispõe sobre a implantação do programa recuperação de rios e córregos de Rosário da Limeira, objetivando a sua Despoluição e revitalização, e da outras providências.

Instutui o programa Municipal incentivo ao Esporte Amador.

Institui o Conselho Municipal de Educação e da outras providências.

Institui o plano Municipal de desenvolvimento da cafeicultura no âmbito do MunicÍpio de Rosário da Limeira.

Dispõe sobre recursos para Oficina da Sobriedade.

Altera a Lei 326/2009, que cria o fundo Municípal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.

Altera a Lei 144/2002, que definiu os Limites Urbanos do Município de Rosário da Limeira.

Dispõe sobre o plano Plurianual para o periodo de 2010/2013.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício Financeiro de 2010.

Regulamenta o protocolo de Ação para Assistência de Enfermagem no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

"Dispõe sobre a Concessão de Plantas Planimétricas e projetos Arquitetônicos que Especifica."

Dispõe sobre a política Municipal de Incentivo a Pecuária de Leite.

Revoga a lei n° 169/2003 e restabelece a redação primitiva do art.24 da Lei n° 019/1997.

Cria o Fundo de Municipal de Habitção de Interesse Social - FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS.

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e da outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal O Grêmio Olimpico Limeirense - G.O.L.

Cria Vantagens para o Conselho Tutelar.

Autoriza Convênio com Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2010 e da outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e salários da Câmara Municipal de Rosário da Limeira, Estado de Minas Gerais.