Altera a Lei 326/2009, que cria o fundo Municípal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.

Altera a Lei 144/2002, que definiu os Limites Urbanos do Município de Rosário da Limeira.

Dispõe sobre o plano Plurianual para o periodo de 2010/2013.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício Financeiro de 2010.

Regulamenta o protocolo de Ação para Assistência de Enfermagem no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

"Dispõe sobre a Concessão de Plantas Planimétricas e projetos Arquitetônicos que Especifica."

Dispõe sobre a política Municipal de Incentivo a Pecuária de Leite.

Revoga a lei n° 169/2003 e restabelece a redação primitiva do art.24 da Lei n° 019/1997.

Cria o Fundo de Municipal de Habitção de Interesse Social - FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS.

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e da outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal O Grêmio Olimpico Limeirense - G.O.L.

Cria Vantagens para o Conselho Tutelar.

Autoriza Convênio com Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2010 e da outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e salários da Câmara Municipal de Rosário da Limeira, Estado de Minas Gerais.

Autoriza Convênio com Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Execultivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Brasil S.A. e da outras providências correlatas.

"Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e da outras providências".

Concede abono ao Profissional do Magistério da Educação Básica.

Da Denominação a logradouro Público de Ciranidio Clemente Papa.