Define feriado e recesso municipal e dá outras providências

Autoriza o cancelamento das inscrições em Restos a Pagar que especifica.

Dispõe sobre a exoneração e nomeação do membro do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fUNDEB - CACS/FUNDEB.

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Regulamenta no Municipio de Rosário da Limeira, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei estadual nº 23.959 de 27 de setembro de 2021, que trata da liberdade econômica.

Dispõe sobre a elaboração do estatuto técnico preliminar (ETP), para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer naturesa e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Rosário da Limeira-MG.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Rosário da Limeira-MG.

Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Municipio de Rosário da Limeira-MG e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.