Regulamenta, no âmbito do Municipio de Rosário da Limeira, a Lei Federal n°. 14.133, de 1° de abril de 2021-Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.

Dipõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Designação da Comissão Organizadora da IX Confêrencia Municipal de Saúde de Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.

Revoga parcialmente o Decreto n°03/2025.

Concede Ponto Facultativo para as comemorações de Carnaval e Quarta-Feira de Cinza.

Dispôe sobre Dispensa de Apresentação de Atestado Médico Admissional.

Dispõe sobre exoneração dos contratados decorrentes do processo seletivo.

Declara Luto Oficial no Município de Rosário da Limeira/MG.

Exonera as diretoras nomeadas.

Anula os Decretos n/100/2023, 109/2023 e 128/2024, bem como os Editais n°002/2023 e 002/2024.

Nomeia Membros para o Comitê de Investimentos-COMIN do instituto de Previdência dos Servidores de Rosário da Limeira -PREVILI.

Designa Membros para Composição do Conselho Municipal de Previdência de Rosário da Limeira-CMP.

Declaração situação de emergência nas áreas do Município, Afetadas por Chuvas Intensas-1.3.2.1.4, conforme IN/MDR 36/2020.

Decreta estado de calamidade financeira e administrativa no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Aprova o Calendário Tributário do Município para 2025 e dá outras providências.

DEFINE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 189-2024.pdf

    Concede Reajuste no percentual de 3,71 aos servidores públicos efetivos  Decreto nº 190.pdf

    Adere a ATA de registro de preço estadual (ARPE)  DECRETO Nº 161-2024.docx