Dispõe sobre a retificação do Decreto n°001/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Rosário da Limeira-MG, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Regulamenta a execução, o controle a transparência e a rastreabilidade das emendas porlamentares e impositivas no ámbito do Município de Rosário da Limeira/MG, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar Federal n° 210/2024, as decisões do Supremo Tribunal Federal e as recomendações do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Aprova o Calendário Tributário do Município para 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.

Define nome para composição da Comissão de Avaliação dos Servidores em estágio Probatório, advindo do concurso público número 001/2025, e da outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI para o ano de 2026 do Município de Rosário da Limeira /MG e dá outras providências.

Concede autorização para exploração de Ponto de Táxi ao Sr. Adrieu Luiz Falco e dá outra providências.

Revoga o decreto n°012/2025, que autorizou, a titulo precário e provisório, a exploração comercial do serviço de táxi pelo Sr. Geovane de Oliveira Vaz, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo relativo ao Dia so Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito de Admnistração Pública Municipal no dia 06 de outubro de 2025.

Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB, conforme autorizado pela Lei n°652, de 22 de tembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da comissão organizadora da conferência municipal de educação de Rosário da Limeira. Etapa Municipal de Conferência Estadual de educação de Minas Gerais-CEEMG 2025-2027.

Convoca a 1° Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

Altera os dispositivos do Decreto n°089/2025 que "Estabelece critérios para o processo de escolha dos Diretores Escolares das unidades de ensino do Município de Rosário da Limeira/MG, Nnos termos da Lei Municipal n°590/2022"

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2025, a partir das 11 horas, em razão das festividades do "Limeira Fest 2025", e dá outras providências.

Estabelece critérios para o processo de escolha dos Diretores Escolares das unidades de ensino do Município de Rosário da Limeira/MG, nos termos da Lei Municipal n° 590/2022.

Covoca a 11° Conferência Municipal de Assistência Social.