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Leis Ordinárias

Autoriza Convênio com Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 08h56

Autoriza o Poder Execultivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Brasil S.A. e da outras providências correlatas.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 08h54

"Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e da outras providências".

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 08h52

Concede abono ao Profissional do Magistério da Educação Básica.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 08h49

Da Denominação a logradouro Público de Ciranidio Clemente Papa.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 08h47

Institui o Programa Municipal de Fomento do Emprego e Renda, Abre Crédito Especial e contem outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 08h45

Institui o Programa Municipal de Fomento das Atividades Econômcas, Abre Crédito Especial e contem outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h56

Autoriza Convênio com o CREDIMUR - Cooperativa de Crédito de Muriaé Ltda.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h53

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício Financeiro de 2009.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h33

Altera a Lei n°299 de 22 de Novembro de 2007 que "Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício Financeiro de 2008"

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h31

Estabelece os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito para o quadriênio 2009/2012.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h29

Estabelece os Subsídios dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2009/2012.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h27

Denominação da Usina de compostaagem e Reciclagem de Lixo.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h25

Denominação de Ponte.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h23

Denominação do "Centro de Apoio Turismo, Cultura e ao Meio Ambiente."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h21

Dispõe sobre abono Pecuniário.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h19

Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Maria.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h17

Denominação de Ponte.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h16

Denominação de Logradouro Público.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h14

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos Suplementares.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h13
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