Leis Ordinárias
Autoriza Convênio com Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 06/11/18
- 08h56
Autoriza o Poder Execultivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Brasil S.A. e da outras providências correlatas.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 06/11/18
- 08h54
"Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e da outras providências".
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 06/11/18
- 08h52
Concede abono ao Profissional do Magistério da Educação Básica.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 06/11/18
- 08h49
Da Denominação a logradouro Público de Ciranidio Clemente Papa.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 06/11/18
- 08h47
Institui o Programa Municipal de Fomento do Emprego e Renda, Abre Crédito Especial e contem outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 06/11/18
- 08h45
Institui o Programa Municipal de Fomento das Atividades Econômcas, Abre Crédito Especial e contem outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h56
Autoriza Convênio com o CREDIMUR - Cooperativa de Crédito de Muriaé Ltda.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício Financeiro de 2009.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h33
Altera a Lei n°299 de 22 de Novembro de 2007 que "Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício Financeiro de 2008"
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h31
Estabelece os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito para o quadriênio 2009/2012.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h29
Estabelece os Subsídios dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2009/2012.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h27
Denominação da Usina de compostaagem e Reciclagem de Lixo.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h25
- publicado
- 05/11/18
- 16h23
Denominação do "Centro de Apoio Turismo, Cultura e ao Meio Ambiente."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h21
Dispõe sobre abono Pecuniário.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Maria.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h17
- publicado
- 05/11/18
- 16h16
Denominação de Logradouro Público.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h14
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos Suplementares.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h13
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