Institui o Programa Municipal de Fomento do Emprego e Renda, Abre Crédito Especial e contem outras providências.

Institui o Programa Municipal de Fomento das Atividades Econômcas, Abre Crédito Especial e contem outras providências.

Autoriza Convênio com o CREDIMUR - Cooperativa de Crédito de Muriaé Ltda.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício Financeiro de 2009.

Altera a Lei n°299 de 22 de Novembro de 2007 que "Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício Financeiro de 2008"

Estabelece os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito para o quadriênio 2009/2012.

Estabelece os Subsídios dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2009/2012.

Denominação da Usina de compostaagem e Reciclagem de Lixo.

Denominação de Ponte.

Denominação do "Centro de Apoio Turismo, Cultura e ao Meio Ambiente."

Dispõe sobre abono Pecuniário.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Maria.

Denominação de Ponte.

Denominação de Logradouro Público.

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos Suplementares.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2018.

Denominação de Ponte.

Altera os requisitos para a concessão do Quinquenio e da outras providências.

Denominção de Centro Administrativo.

Denominação da Escola Municipal.