Leis Ordinárias
Autoriza abertura de crédito especial.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 01/11/18
- 09h26
Dispõe sobre a regulamentação dos plantões na pliclinica Antônio Fortunato Arena para o fim que menciona e da outras providências
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- 01/11/18
- 09h00
Dispõe sobre a criação da gratificação aos profissionais do ensino fundamental e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h54
Dispõ sobre a criação de gratificação aos servidores que estejam matriculados em instituição de ensino superior ou curso de pós-graduação e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h51
Autoriza o Municipio de Rosário da Limeira a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do programa Maquinas para o desenvolvimento e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h48
Institui o regime de de Adiantamento da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h41
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 no orçamento Municipal.
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- 01/11/18
- 08h30
Dispõe sobre área Urbana do Municipio Rosário da Limeira.
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- 01/11/18
- 08h28
Altera a Lei Municipal que menciona e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h25
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 72, de 1° de junho de 1999 e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h23
Autoriza aquisição de Imóvel.
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- 01/11/18
- 08h21
Dispõe sobre a criação da gratificação de estimulo a docência para os professores Públicos Municipais e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h19
Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social na Estrutura Administrativa do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 31/10/18
- 16h45
Dispõe sobre a Criação do Abono de estimulo a docência para os professores Públicos Municipais e da outras providências.
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- 31/10/18
- 16h41
Da Denominação a logradouro Público de Manoela Antônia de Jesus.
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- 31/10/18
- 16h38
Outorga Título de Cidadania Benemérita Limeirense a Edivar Pereira de Almeida e da outras providências.
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- 31/10/18
- 16h35
Outorga Título de Cidadania Benemérita Limeirense a Heloi José da Silva e da outras providências.
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- 31/10/18
- 16h32
Outorga Título de Cidadania Benemérita Limeirense a Ligia Regina Vidigal e da outras providências.
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- 31/10/18
- 16h29
Outorga Título de cidadania Honorária Limeirense a Ricardo Furtado de Carvalho e da outras providências.
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- 31/10/18
- 16h22
Outorga Título de Cidadania Honorária Limeirense a Isauro José de Calais Filho e da outras providências.
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- 31/10/18
- 16h19
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