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Leis Ordinárias

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 09h48

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2006.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 09h46

Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias para o exercício finaceiro de 2007 e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 09h45

Autoriza a doação de imóvel desapropriado a pessoas carentes em programa habitacional de interesse social e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 09h43

Dispõe sobre eleições de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 09h39

Autoriza  abertura de crédito especial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 09h26

Dispõe sobre a regulamentação dos plantões na pliclinica Antônio Fortunato Arena para o fim que menciona e da outras providências

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 09h00

Dispõe sobre a criação da gratificação aos profissionais do ensino fundamental e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h54

Dispõ sobre a criação de gratificação aos servidores que estejam matriculados em instituição de ensino superior ou curso de pós-graduação e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h51

Autoriza o Municipio de Rosário da Limeira a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do programa Maquinas para o desenvolvimento e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h48

Institui o regime de de Adiantamento da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h41

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 no orçamento Municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h30

Dispõe sobre área Urbana do Municipio Rosário da Limeira.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h28

Altera a Lei Municipal que menciona e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h25

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 72, de 1° de junho de 1999 e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h23

Autoriza aquisição de Imóvel.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h21

Dispõe sobre a criação da gratificação de estimulo a docência para os professores Públicos Municipais e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h19

Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social na Estrutura Administrativa do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h45

Dispõe sobre a Criação do Abono de estimulo a docência para os professores Públicos Municipais e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h41

Da Denominação a logradouro Público de Manoela Antônia de Jesus.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h38
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