Leis Ordinárias
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 09h48
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2006.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 09h46
Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias para o exercício finaceiro de 2007 e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 01/11/18
- 09h45
Autoriza a doação de imóvel desapropriado a pessoas carentes em programa habitacional de interesse social e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 01/11/18
- 09h43
Dispõe sobre eleições de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino.
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- 01/11/18
- 09h39
Autoriza abertura de crédito especial.
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- 01/11/18
- 09h26
Dispõe sobre a regulamentação dos plantões na pliclinica Antônio Fortunato Arena para o fim que menciona e da outras providências
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- 01/11/18
- 09h00
Dispõe sobre a criação da gratificação aos profissionais do ensino fundamental e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h54
Dispõ sobre a criação de gratificação aos servidores que estejam matriculados em instituição de ensino superior ou curso de pós-graduação e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h51
Autoriza o Municipio de Rosário da Limeira a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do programa Maquinas para o desenvolvimento e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h48
Institui o regime de de Adiantamento da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h41
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 no orçamento Municipal.
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- 01/11/18
- 08h30
Dispõe sobre área Urbana do Municipio Rosário da Limeira.
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- 01/11/18
- 08h28
Altera a Lei Municipal que menciona e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h25
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 72, de 1° de junho de 1999 e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h23
Autoriza aquisição de Imóvel.
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- 01/11/18
- 08h21
Dispõe sobre a criação da gratificação de estimulo a docência para os professores Públicos Municipais e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h19
Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social na Estrutura Administrativa do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 31/10/18
- 16h45
Dispõe sobre a Criação do Abono de estimulo a docência para os professores Públicos Municipais e da outras providências.
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- 31/10/18
- 16h41
Da Denominação a logradouro Público de Manoela Antônia de Jesus.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 31/10/18
- 16h38
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