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Portarias

Dispõe sobre a noemação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, seleção de projetos, análise e fiscalização da execução da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blane) - PNAB Ciclo 2 no âmbito do Municipio de ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG e dá outras providências.

Registrado em: Portarias

  • publicado
  • 09/11/26
  • 07h46

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) de Rosário da Limeira-MG para o Quadriênio 2027/2030, homologa a eleição da Mesa Diretora e dá outras providências.

Registrado em: Portarias

  • publicado
  • 06/11/26
  • 15h49

Designa Agente de Contratação e Pregoeira Substituta no âmbito do Município de Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.

Registrado em: Portarias

  • publicado
  • 03/11/26
  • 11h10

Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica Especifica destinad ao fortalecimento da capacidade institucional para elaboração e implementação das ações da Politica Pública Municipal de Alfabetização no ãmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Registrado em: Portarias

  • publicado
  • 23/10/26
  • 11h51

Institui o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Municipio de Rosário da Limeira, designa os membros e dá outras providências.

Registrado em: Portarias

  • publicado
  • 23/10/26
  • 11h46

Dispõe sobre a regulação e autoalização da Política Municipal de Educação em Tempo Intengral para 2026, em conformidade com a Lei n° 9.394/1996 e a Resolução CNE/CEB n° 7/2025.

Registrado em: Portarias

  • publicado
  • 20/10/26
  • 07h16

Designa servidor para exercer as atribuições de responsável pela Ouvidoria Municipal de Rosário da Limeira.

Registrado em: Portarias

  • publicado
  • 29/09/26
  • 15h29

Nomeia Advogado de livre nomeação e dá outras providências.

Registrado em: Portarias

  • publicado
  • 15/09/26
  • 08h41

Exonera Advogado de livre nomeação e dá outras providêncas.

Registrado em: Portarias

  • publicado
  • 11/09/26
  • 08h40

Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora e dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB e da outras providências.

Registrado em: Portarias

  • publicado
  • 25/08/26
  • 13h59
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