Portarias
Dispõe sobre a noemação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, seleção de projetos, análise e fiscalização da execução da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blane) - PNAB Ciclo 2 no âmbito do Municipio de ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG e dá outras providências.
Registrado em: Portarias
- publicado
- 09/11/26
- 07h46
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) de Rosário da Limeira-MG para o Quadriênio 2027/2030, homologa a eleição da Mesa Diretora e dá outras providências.
Registrado em: Portarias
- publicado
- 06/11/26
- 15h49
Designa Agente de Contratação e Pregoeira Substituta no âmbito do Município de Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.
Registrado em: Portarias
- publicado
- 03/11/26
- 11h10
Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica Especifica destinad ao fortalecimento da capacidade institucional para elaboração e implementação das ações da Politica Pública Municipal de Alfabetização no ãmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Registrado em: Portarias
- publicado
- 23/10/26
- 11h51
Institui o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Municipio de Rosário da Limeira, designa os membros e dá outras providências.
Registrado em: Portarias
- publicado
- 23/10/26
- 11h46
Dispõe sobre a regulação e autoalização da Política Municipal de Educação em Tempo Intengral para 2026, em conformidade com a Lei n° 9.394/1996 e a Resolução CNE/CEB n° 7/2025.
Registrado em: Portarias
- publicado
- 20/10/26
- 07h16
Designa servidor para exercer as atribuições de responsável pela Ouvidoria Municipal de Rosário da Limeira.
Registrado em: Portarias
- publicado
- 29/09/26
- 15h29
Nomeia Advogado de livre nomeação e dá outras providências.
Registrado em: Portarias
- publicado
- 15/09/26
- 08h41
Exonera Advogado de livre nomeação e dá outras providêncas.
Registrado em: Portarias
- publicado
- 11/09/26
- 08h40
Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora e dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB e da outras providências.
Registrado em: Portarias
- publicado
- 25/08/26
- 13h59
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