Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.

Dispõe sobre acordo judicial, realização de Obras de Infra-Estrutura e da outras providências.

Denominação de Posto de Saúde.

Dispõe sobre a criação do programa "É tempo de ser jovem" e da outras providências.

Dispõe Sobre a Permuta da áreas que Menciona e da outras providências.

Institui e Regulamenta o Conselho Municipal de Habitação, o Fundo de Habitação e da outras providências.

Declara de Utilidade Pública a COMVIDA.

Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Rosário da Limeira e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Denominação de Quadra Esportiva.

Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Estima a receita e fixa adespesa do Município de Rosário da Limeira para o exercicío financeiro de 2007.

Autoriza a filia do Município de Rosário da Limeira-MG, à Associação dos Municípios do Circuito Turistico Serra do Brigadeiro "ABBRIGA".

Altera a Lei complementar n° 03/2005.

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2006.

Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias para o exercício finaceiro de 2007 e da outras providências.

Autoriza a doação de imóvel desapropriado a pessoas carentes em programa habitacional de interesse social e da outras providências.

Dispõe sobre eleições de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino.