Leis Ordinárias
Denominação do "Centro de Apoio Turismo, Cultura e ao Meio Ambiente."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h21
Dispõe sobre abono Pecuniário.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Maria.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h17
- publicado
- 05/11/18
- 16h16
Denominação de Logradouro Público.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h14
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos Suplementares.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h13
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2018.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h11
- publicado
- 05/11/18
- 16h09
Altera os requisitos para a concessão do Quinquenio e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h07
Denominção de Centro Administrativo.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h06
Denominação da Escola Municipal.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h04
Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 16h00
Dispõe sobre acordo judicial, realização de Obras de Infra-Estrutura e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/11/18
- 15h55
Denominação de Posto de Saúde.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 16h02
Dispõe sobre a criação do programa "É tempo de ser jovem" e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 15h59
Dispõe Sobre a Permuta da áreas que Menciona e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 15h50
Institui e Regulamenta o Conselho Municipal de Habitação, o Fundo de Habitação e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 15h45
Declara de Utilidade Pública a COMVIDA.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 15h43
Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Rosário da Limeira e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 15h42
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 15h38
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