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Leis Ordinárias

Denominação do "Centro de Apoio Turismo, Cultura e ao Meio Ambiente."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h21

Dispõe sobre abono Pecuniário.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h19

Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Maria.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h17

Denominação de Ponte.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h16

Denominação de Logradouro Público.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h14

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos Suplementares.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h13

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2018.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h11

Denominação de Ponte.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h09

Altera os requisitos para a concessão do Quinquenio e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h07

Denominção de Centro Administrativo.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h06

Denominação da Escola Municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h04

Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h00

Dispõe sobre acordo judicial, realização de Obras de Infra-Estrutura e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 15h55

Denominação de Posto de Saúde.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 16h02

Dispõe sobre a criação do programa "É tempo de ser jovem" e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 15h59

Dispõe Sobre a Permuta da áreas que Menciona e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 15h50

Institui e Regulamenta o Conselho Municipal de Habitação, o Fundo de Habitação e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 15h45

Declara de Utilidade Pública a COMVIDA.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 15h43

Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Rosário da Limeira e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 15h42

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 15h38
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