Institui a semana Municipal da Familia.

Convênio com o Hospital São Paulo.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e da outras providências.

''Estabelece o Subsídio dos secretários Municipais  para o quadriênio 2013/2016.''

''Estabelece o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2013/2016.''

Parcelamento Mínimo de solo urbano.

Denominação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.

Denominação do Prédio da Farmácia de Minas.

Denominação de Centro Municipal de Educação Infantil.

Estabelece diária de Viagens.

Dispõe sobre a cessão de servidão de passagem do mineroduto FERROUS.

Dispõe sobre a politica municipal de assistencia Social no município  e da outras providências.

Declara de Interesse social o loteamento palmeiras.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$100.000,00 e da outras providências.

" Autoriza a retifica a participação do Município de Rosário da Limeira no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, sob a forma de associação pública, nos termos da Lei Federal n°11.107 de 06 de abril de 2005, do decreto federal n°6.017 de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual n°18.036 de 12 de janeiro de 2009, e da outras providências.

Cria a Banda de Música Municipal e da outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2012.

Condece abono ao profissionais do magistério da educação básica.

Isenção de ITBI para crédito Fundiário.

Dispõe sobre Plano Municipal de Saúde.