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Leis Ordinárias

"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 16h11

"Denominação de ponte Municipal."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 16h08

"Denomina Logradouro Público e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 16h06

Inclui ações no PPA - 2014/2017 - Programa Plurianual e na LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercicío de 2015.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 16h05

Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo município de Rosário da Limeira, por tempo determinado, especificamente para o centro de referência de assistência social - CRAS, nos termos do inciso IX do artigo 37 do CF/88.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 16h01

Autoriza a abertura de crédito Adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 15h53

Dispõe sobre a Reinstituição e Reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 15h50

"Altera o perimetro urbano da sede do Municipio de Rosário da Limeira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 15h47

"Dispõe sobre o parcelamento da divida ativa municipal e contém outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 15h44

"Autoriza o Município de Rosário da Limeira a celebrar convênio com Tribunal de Justiça de Minas Gerais."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 15h31

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 13h40

"Autoriza os representantes da Fazenda pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Munícipio de Rosário da Limeira/MG, suas autarquias e fundaçãoes públicas, forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 13h34

Reinstitui o conselho Municipal de Saúde de Rosário da Limeira.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/11/18
  • 10h07

"Autoriza aquisição de imóvel mediante desapropriação."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/11/18
  • 10h05

"Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/11/18
  • 10h02

"Autoriza o poder Executivo Municipal  a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arredondamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Ecônomica Federal e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/11/18
  • 09h59

"Altera o perímetro urbano do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.''

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/11/18
  • 09h54

"Autoriza Abertura de crédito especial no orçamento/2013 para construção de unidade básica de saúde na comunidade do ancorado neste Município e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/11/18
  • 09h51

"Altera o parágrafo 1° da Lei Municipal n°313/2009 e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/11/18
  • 09h37

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício de 2014.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 09/11/18
  • 09h32
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