Leis Ordinárias
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 13/11/18
- 16h11
"Denominação de ponte Municipal."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 13/11/18
- 16h08
"Denomina Logradouro Público e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 13/11/18
- 16h06
Inclui ações no PPA - 2014/2017 - Programa Plurianual e na LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercicío de 2015.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 13/11/18
- 16h05
Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo município de Rosário da Limeira, por tempo determinado, especificamente para o centro de referência de assistência social - CRAS, nos termos do inciso IX do artigo 37 do CF/88.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 13/11/18
- 16h01
Autoriza a abertura de crédito Adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e da outras providências.
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- publicado
- 13/11/18
- 15h53
Dispõe sobre a Reinstituição e Reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME.
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- publicado
- 13/11/18
- 15h50
"Altera o perimetro urbano da sede do Municipio de Rosário da Limeira e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 13/11/18
- 15h47
"Dispõe sobre o parcelamento da divida ativa municipal e contém outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 13/11/18
- 15h44
"Autoriza o Município de Rosário da Limeira a celebrar convênio com Tribunal de Justiça de Minas Gerais."
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- 13/11/18
- 15h31
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.
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- publicado
- 13/11/18
- 13h40
"Autoriza os representantes da Fazenda pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Munícipio de Rosário da Limeira/MG, suas autarquias e fundaçãoes públicas, forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, e da outras providências."
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- 13/11/18
- 13h34
Reinstitui o conselho Municipal de Saúde de Rosário da Limeira.
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- 09/11/18
- 10h07
"Autoriza aquisição de imóvel mediante desapropriação."
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- 09/11/18
- 10h05
"Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências."
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- 09/11/18
- 10h02
"Autoriza o poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arredondamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Ecônomica Federal e da outras providências."
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- 09/11/18
- 09h59
"Altera o perímetro urbano do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.''
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- 09/11/18
- 09h54
"Autoriza Abertura de crédito especial no orçamento/2013 para construção de unidade básica de saúde na comunidade do ancorado neste Município e da outras providências."
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- 09/11/18
- 09h51
"Altera o parágrafo 1° da Lei Municipal n°313/2009 e da outras providências."
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- 09/11/18
- 09h37
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício de 2014.
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- 09/11/18
- 09h32
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