O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 01.616.837/0001-22, com sede administrativa na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 232, Bairro Centro, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Cristovam Gonzaga da Luz, inscrito no CPF sob o nº 530.007.656-20, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa R&A COMÉRCIO DE GAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 41.341.588/0001-24, sediada á Rua Conego Américo Duarte, s/n, Bairro: Vital, Rosário da Limeira/MG , CEP: 36.878-000 neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Rogério Vicente de Freitas, inscrito(a) no CPF sob o nº 773.258.006-06, Telefone: (32) 98444-9090 doravante denominado DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS, resolvem celebrar a presenta Ata de Registro de Preços, em conformidade com o Processo Licitatório nº 021/2025, Pregão na Forma Eletrônica nº 01/2025, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições pactuadas a seguir: