Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste município e dá outras providências.

Altera Lei nº 524/2018, que trata da demarcação do perímetro urbano da sede do Município de Rosário da Limeira e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do munício de Rosário da Limeira ao união futebol clube, para fins de ampliação.

Revoga a Lei Municipal Nº 595, de 07 de Dezembro de 2022, Institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Rosário da Limeira, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 608, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentarias do Municipio de Rosário da Limeira para o exercicio financeiro do ano de 2024.

Acrescenta ação às metas físicas da Lei nº 571, de 08 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Muncipio de Rosário da Limeira.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Milton Rosa de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste municipio e dá outras prvidências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste municipio e dá outras providências.

“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Rosário da Limeira para a administração no período de 2025 a 2028 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação da quadra de areia localizada no Distrito Industrial neste Município e dá outras providências."

Declara de utilidade pública municipal a Associação - Sociedade Musical de Rosário da Limeira.

Declara de utilidade pública municipal a "Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - Rosário da Limeira.

Dispõe sobre o pamento de débitos ou obrigações do Município de Rosário da Limeira/MG, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV) nos termos do Art. 100, ££ 3º e 4º, da contituição federal.

Define área de faixa nãi edificável as margens da rodovia -BR 356, que corta o Município de Rosário da Limeira - MG e dá outras providências.

Concede ajuda financeira no exercício de 2024 e dá outras providências.

Intitui o dia do evangélico no Município de Rosário da Limeira.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2024.