Concede ajuda financeira no exercicio de 2026 e dá outra providências.

Concede ajuda financeira no exercicio de 2026 e da outras providências.

Concede ajuda financeira (repasse de subveenção social) no exercicio se 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares por superavit e por excesso de arrecadação durante a execução do orçamento municipal no exercicio de 2026, lei n°660 de 01 de dezembro de 2025.

Conece ajuda financeira ao união futebol clube no exercicio de 2026 e dá outras providências.

Concede ajuda financeira(repasse de subvenção social) no exercicío de 2026 e dá outras providências.

Revoga as Leis n° 505/2017, n° 536/2019, n° 539/2020 e n° 542/2020, estabelece nova disciplina para o Distrito Industrial de Rosário da LImeira/MG, institui critérios proporcionais para cessão de uso de terrenos com base na geração de empregos diretos e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercicio finaceiro de 2026.

Denomina "Praça Ronivaldo Nazário da Silva" o logradouro público que menciona, no Município de Rosário da Limeira, e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei nº 497, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rosário da Limeira - PREVILI, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°449, de 05 de junho de 2015, que dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito de Ancorado, comunidade São João Batista e Santa Isabel, no Município de Rosário da Limeira, e dá outras providências.

Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados, e dá outras providências.

Concede ajuda financeira no exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências.

Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.

Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Purianual do Município de Rosário da Limeir para o período de 2026 a 2029.

Concede ajuda financeira no exercicio de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o repasse de recursos para o C onselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEP e dá outras providências.

Concede ajuda financeira (repasse de subvenção social) no exercicio de 2025 e dá outras providências.