Altera o enquadramento dos cargos de Chefe de Gabinete, Secretário Municipal de Administração, Secretário Municipal de Fazenda, Secretário Municipal Educação, Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Defesa Civil, Secretario Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo e cria a Secretária Municipal de Esporte Cultura e Lazer.

Autoriza o Município de Rosário da Limeira a Firmar convênio de cooperação mútua com o Município de Muriaé.

'"Denomina Rosa Maria de Jesus o Logradouro Público que especifica."

Dispõe sobre Termo de permissão de Uso.

Concede abono ao Profissional do magistério da educação básica.

"Denomina de Angelina Bertoni da Silva o Logradouro Público que especifica."

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 2011 e da outras providências.

Dispõe sobre Abertura de crédito Especial e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito Especial e da outras providências.

Autoriza Convênio com a Associação Intermunicipal dos pequenos Agricultores e trabalhadores Rurais.

Dispõe sobre transporte de insumos Agropecuários e da outras providências.

Autoriza o Município de Rosário da Limeira, a contratar com o Banco de desenvolvimentode Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e da outras providências.

Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus insertiveis existentes no Município.

Cria o Conselho Municipal de Esporte e da outras providências.

Autoriza Aquisição de Terreno.

Dispõe sobre a implantação do programa recuperação de rios e córregos de Rosário da Limeira, objetivando a sua Despoluição e revitalização, e da outras providências.

Instutui o programa Municipal incentivo ao Esporte Amador.

Institui o Conselho Municipal de Educação e da outras providências.

Institui o plano Municipal de desenvolvimento da cafeicultura no âmbito do MunicÍpio de Rosário da Limeira.

Dispõe sobre recursos para Oficina da Sobriedade.