Leis Ordinárias
" Denomina de Francisco Bertoni Benevenuti o logradouro público que especifica."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/11/18
- 09h30
"Denomina de Bairro Francisco Bertoni, a área no perímetro urbano que especifica."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/11/18
- 09h24
" Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rosário da Limeira - MG, e com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - PREVILI e da outras providências."
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- publicado
- 20/11/18
- 14h56
"Denomina bem Imóvel Público e da outras providências."
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- publicado
- 20/11/18
- 14h52
"Denomina bem Imóvel Público e da outras providências."
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- publicado
- 20/11/18
- 14h48
"Denomina bem Imóvel público e da outras providências."
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- publicado
- 20/11/18
- 14h46
"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2015."
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- publicado
- 13/11/18
- 16h19
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 outras providências."
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- 13/11/18
- 16h11
"Denominação de ponte Municipal."
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- publicado
- 13/11/18
- 16h08
"Denomina Logradouro Público e da outras providências."
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- publicado
- 13/11/18
- 16h06
Inclui ações no PPA - 2014/2017 - Programa Plurianual e na LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercicío de 2015.
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- publicado
- 13/11/18
- 16h05
Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo município de Rosário da Limeira, por tempo determinado, especificamente para o centro de referência de assistência social - CRAS, nos termos do inciso IX do artigo 37 do CF/88.
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- 13/11/18
- 16h01
Autoriza a abertura de crédito Adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e da outras providências.
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- 13/11/18
- 15h53
Dispõe sobre a Reinstituição e Reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME.
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- 13/11/18
- 15h50
"Altera o perimetro urbano da sede do Municipio de Rosário da Limeira e da outras providências."
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- 13/11/18
- 15h47
"Dispõe sobre o parcelamento da divida ativa municipal e contém outras providências."
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- 13/11/18
- 15h44
"Autoriza o Município de Rosário da Limeira a celebrar convênio com Tribunal de Justiça de Minas Gerais."
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- 13/11/18
- 15h31
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.
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- 13/11/18
- 13h40
"Autoriza os representantes da Fazenda pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Munícipio de Rosário da Limeira/MG, suas autarquias e fundaçãoes públicas, forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, e da outras providências."
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- 13/11/18
- 13h34
Reinstitui o conselho Municipal de Saúde de Rosário da Limeira.
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- 09/11/18
- 10h07
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