Altera a redação da Lei Municipal n°654/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 3° da Lei Municipal n° 273/2006, de 19 de maio de 2006, com redação dada pela Lei n°493/2017, que regulamenta os plantões na Policlinica Antõnio Fortunato Arena e dá outras providências.

Altera dispositivos do artigo 16 da Lei Complementar n° 008, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura do Conselho Municipal de Previdência do PREVILI, e dá ourtras providências.

Cria o cargo de Diretor do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Rosário da Limeira/MG E dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n°35/2014, que dispõe sobre o plano de Cargos de Cargos e Salários do Magistério Municipalo, e dá outras providências.

Institui o Programa Especial de Pagamento dsa Divida Ativa no Municipio de Rosário da Limeira/MG para o exercicio de 2025 e dá outras providências

Altera os vencimentos dos cargos de Procurador Jurídico e Advogado do Município de Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.

Insitui as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do município de Rosário da Limeira/MG, referente as leis 35/14 (educação) e 36/14 (demais servidores) que tratam dos planos de carreira e dá outras providências.

ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, A CARREIRA, O QUADRO DE PESSOAL E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA – MG, NO TOCANTE AO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS LEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria programa específico de estágio, visando apoio escolar para alunos de educação especial e dá outras providências.

“Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa no Município de Rosário da Limeira e dá outras providências”

“CONCEDE REJAUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.”

Dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de carreiras e a política de remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rosário da Limeira e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, A CARREIRA, O QUADRO DE PESSOAL E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA – MG, NO TOCANTE AO CARGO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Altera anexo IV da Lei Municipal nº 36, de 03 de ddezembro de 2014, que dispõe sobre o plano de cargos, a carreira, o quadro de pessoal e os padroes de vencimentos dos servdores públicos do município de Rosário da Limeira - MG, no tocante ao cargo de motorista de veículos pesados e dá outras providências.

Altera anexo I da Lei Municipal número 36, de 03 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o plano de cargos, a carreira, o quadro de pessoal e os padrões de vencimento dos servidores públicos do município de Rosário da Limeira-MG, no tocante as jornadas de trabalhos dos cargos de médicos e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes proposições de desenvolvimento no município de Rosário da Limeira -MG.