Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Transparência > Legislação > Leis > Leis Ordinárias
Início do conteúdo da página

Leis Ordinárias

Outorga Título de Cidadania Benemeríta Limeirense a Joaquim Jorge e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h17

Aprova o plano plurianual para 2006/2009.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h13

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2006.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h11

Da Denominação a Logradouro Público de José Rosa Pereira.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h05

Da Denominação a Logradouro Público de Judith Aniceta da Silva.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h44

Da Denominação a Logradouro Público de Sebastião Moreira de Souza.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h41

Altera Lei que Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h38

Autoriza a  Realização de Infraestrutura.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h35

Da denominação a Logradouro Público de Tomé Francisco Vital.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h33

Autoriza Cessão de Máquinas de Costura.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h26

Denominação a Logradouro Público de Joaquim Braga Neto Municipio de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h18

Denominação a Logradouro Público de Alberto José da Luz Município de Rosário da Limeira e da outras Providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h14

Da Denominação a Logradouro Público de Antônio Nascimento Vital.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h04

Denominação a Logradouro Público de Bairro Bela vista no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h03

Código Municipal do Meio Ambiente.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h00

Autoriza partcipação no Consorcio Intermunicipal para proteção e recuperação Ambiental das Bacias dos rios baixo Crangola, baixo Muriaé, baixo Pomba e seus Tributários-CIRAB.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 09h35

Autoriza a Adesão do Municipio ao Programa  Máquinas para o desenvolvimento e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 09h23

Autoriza Instalação de Agência Bancaria e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 09h19

Denominaçãode Praça Pública.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 09h14

Autoriza Aquisição de Imóvel.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 09h12
Fim do conteúdo da página