Cria a Banda de Música Municipal e da outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2012.

Condece abono ao profissionais do magistério da educação básica.

Isenção de ITBI para crédito Fundiário.

Dispõe sobre Plano Municipal de Saúde.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e da outras providências.

Dispõe sobre permuta de infraestrutura em Loteamento por Terreno e da outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidão de Passagem do Mineroduto FERROUS.

" Autoriza e ratifica a participação do Município de Rosário da Limeira no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, sob a forma de associação pública, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de Abril de 2005, do decreto Federal n°6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da outras providências."

Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e cultural de Rosário da Limeira, e da outras providências.

Denominação de ponte

Dispãoe sobre Homologação judicial de Acordo.

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Rosário da Limeira, e da outras providências.

"Denominação de Cônego Américo Duarte o Logradouro Público que Especifica."

Dispõe sobre a Contratação de aprendiz e estágiario e da outras providências.

Doação de veículo Volkswagem kombi ao CEIFAR.

Dispõe sobre a Politíca Municipal de turismo e da outras providências.

Institui o Código Municipal de saúde do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Dispõe Sobre revisão geral anual de salários e da outras providências.

Altera Lei 326/2009 e Lei 334/2009, que cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.