Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e da outras providências.

Dispõe sobre permuta de infraestrutura em Loteamento por Terreno e da outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidão de Passagem do Mineroduto FERROUS.

" Autoriza e ratifica a participação do Município de Rosário da Limeira no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, sob a forma de associação pública, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de Abril de 2005, do decreto Federal n°6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da outras providências."

Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e cultural de Rosário da Limeira, e da outras providências.

Denominação de ponte

Dispãoe sobre Homologação judicial de Acordo.

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Rosário da Limeira, e da outras providências.

"Denominação de Cônego Américo Duarte o Logradouro Público que Especifica."

Dispõe sobre a Contratação de aprendiz e estágiario e da outras providências.

Doação de veículo Volkswagem kombi ao CEIFAR.

Dispõe sobre a Politíca Municipal de turismo e da outras providências.

Institui o Código Municipal de saúde do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Dispõe Sobre revisão geral anual de salários e da outras providências.

Altera Lei 326/2009 e Lei 334/2009, que cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.

Autoriza Aquisição de Terreno.

Aprova o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.

Autoriza o Poder Execultivo a contribuir Mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2011.

Adota o Diário Oficíal dos Municípios do Estado de Minas Gerais, Instituído e Administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rosário da Limeira/MG.