Ementa: "Dispõe sobre a Importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola, e da outras providências."

"Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art.37 e no § 2° do art.216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, cria o serviço de informações ao Cidadão no âmbito Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências."

"Altera artigo 3° da Lei n°273/2006 de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre regulamentação dos plantões na policlinica Antônio Fortunato Arena e da outras providências."

Dá denominação ao logradouro público que especifica, situado no perimetro urbano do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

"Autorza ao Chefe do poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com o Sr. José Américo da Silva e sus esposa Maria de Lourdes Freitas Silva para revitalização da Orla do Balenário Américo José Honório e da outras providências."

''Altera Lei n° 386/2012 de 02 de Março de 2012 e da outras providências."

Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências."

" Autorização a Abertura de crédito especial no valor de R$ 54.340,00 no Orçamento de 2017 e da outras Providências."

"Estabelece as Diretrizes para a politica Municipal de Turismo, Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e reintitui o Fundo Municipal de Turismo (FUNTUR) do Município de Rosário da Limeira - MG."

"Dispõe sobre a Criação, Composição, Competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rosário da Limeira/MG - COMEL."

Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMEL), do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

"Institui o programa Municipal de Incentivo à Cultura, Esporte e Turismo de Rosário da Limeira - MG."

" Autoriza ao chefe do poder Execultivo a firmar Convênio com o Município de Muriaé-MG para cooperação Mútua Visando Apoio e Desenvolvimento da Agricultura familiar com Beneficiamento de Café".

" Dispõe sobre a isenção de IPTU e outros impostos para bens culturais materiais imóveis tombados, localizados no Munícipio de Rosário da Limeira - Minas Gerais."

"Dispõe sobre a autorização para Contribuição a Casa de Caridade São Vicente de Paula, Hospital São Paulo de Muriaé, para atendimento de Usuários do Município no Pronto Socorro e da outras providências."

"Dispõe sobre a denominação de Logradouro e da outras providências."

"Dispõe sobre a Autorização para tranferência Financeira de Recursos a Associação  Limeirense de Apoio aos Idosos - casa da Vovó, e da outras providências."

" Altera lei n°005/1997, que autoriza a Filiação do Município a AMERP - Associação dos Municípios da Microrregião do Medio Rio Pomba e da outras providências."

"Aprova Cessão de Servidores efetivos para exercício em outro orgão ou entidade dos poderes da união, estado e Município e da outras providências."