Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2021

Autoriza o remanejamento no orçamento da Câmara Municipal de Rosário da Limeira-MG

Abre Credito especial no valor de 185.000,00 para aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.

Abre credito especial para aquisição de um veiculo com objetivo e efrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.

Abre Crédito especial para efetuar repasse mensal, para que sejam credenciados os novos leitos de CTI destinados aos pacietes acometidos pela COVID-19 e da outras providências.

Fixa o subsidio do Prefeito, vice-prefeito e secretarios do Muinicípio de Rosário da Limeira para o mandato do periodo 2021 a 2024 e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação à Praça Pública Localizada na comunidade São João Batista, no ancorado neste Municipio, de ''PRAÇA JOSÉ ROBERTO FERREIRA'' e da outras proviências.

Altera o Art. 3° da lei 541 de 24 de abril de 2020, que altoriza a abertura de crédito especial para custio das ações de enfrentamento das emergências públicas decorrentes do coronavirus (COVID-19)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício finaceiro de 2021 e da outras providências.

Autoriza a abertura de credito esopecial no valor de R$ 97.005,00 para custeio das ações de enfrentamento das emergencias públicas decorrentes do Coronavírus (COVID-19) no Âmbito da Assistência Social  e da outras providências.

Altera a Lei 505/2017 de 19 de dezembro de 2017, que cria o distrito industrial do Municipio de Rosário da Limeira, estabele incentivo a instalação de industrias, institui o programa de desenvolvimento indutrial (P.D.I) e o conselho de desenvolvimento industrial (C.D.I), acrescentando o paragrafo único no art. 1°, definindo áreas das ruas, áreas de passeios, área livre e APP e da outras providências.

Abre Credito especial no valor de R$ 81.471,76 para custeio da ações de enfrentamento da emergencia Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Altoriza a abertura de crédito especial, no orçamento do Municipio no valor de 330.786,54, para inclusão de despesas para recuperação de areas afetadas pelas chuvas e da outras providências.

Altera o paragrafo primeiro do artido 2° da lei 536, de 27 de dezembro de 2019, que alterou os artigos 3° e 5° da Lei n° 505/2017 de 19 de dezembro de 2017, que cria o Distrito industrial do Municipio de Rosário da Limeira, estabelece incentivo a instalação de industrias, isntitui o programa de desenvolvimento industrial (P.D.I), e o conselho de desenvolvimento industrial (C.D.I) e da outras proviências.

Complementa a Lei n° 486/2017, de 08/06/2017, que estabelece as diretrizes para a Politica Municipal de Turismo, reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e reintitui o Fundo Municipal de Turismo (FUNTUR) de Rosário da Limeira-MG.

Altera os artigos  3° e 5° da Lei n° 505/2017 de 19 de dezembro de 2017, que Cria o Distrito Industrial do Municipio de Rosário da Limeira, estabelece incentivo a instalação de vindustrias, institui o programa de desenvolvimento industrial (C.D.I) e da outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.435,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E TRITA E CINCO REAIS) nas dotações do orçameto do Municpio de Rosário da Limeira do exericio de 2019.

Autoriza o Minicipio de Rosário da Limeira/MG a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da microrregião do médio Rio Pomba - CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e da outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, Estação de Tratamento de Água - ETA, Vestiario do Campo de Futebol do ancorado e da outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite de créditos suplementares durante a execução do orçamento Municipal de 2020, lei n° 532 de 20 de novembro de 2019. 547-2020-Dispõe_sobre_a_Ampliação_de_Créditos_Suplementares.pdf