Da denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Rosário da Lemeira e da outras providências.

Da Denominação ao logradouro público que especifica, situado no perimetro urbano do Município de Rosário da Limeira, e da outras providências.

" Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospital São Sebastião de Tarumirim/MG e da outras providências."

Cria, no âmbito Municipal, a "Câmara Mirim."

Dispõe sobre a regulamentação da concessãode Benefícios eventuais em Virtude de Nascimento, Morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no Ambito da Politica Municipal de Assistência Social e da outras providências.

"Altera lei n° 490/2017, de 06 de Julho de 2017 que trata do direito as diárias exclusivas dos servidores públicos que exercem a função de motorista do Município de Rosário da Liemira e da outras providências."

" Dispõe sobre a regularização das medidas de largura das ruas do loteamento palmeiras, de interesse social, e da outras providências."

"Dispõe sobre a Abertura  de crédito Especial no  Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências."

Autoriza o poder Executivo Municipal doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arredondamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e da outras providências.

" Institui o direito ao recebimento do valor das diárias no Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

Cria o Distrito Industrial do Municipio de Rosário da Limeira, estabelece incentivo à instalação de industrias, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial (P.D.I.) e o Conselho de Desenvolvimento Industrial (C.D.I.) e da outras providências.

"Altera Lei n°450/2015, de 05 de junho de 2015 que trata do plano Municipal de Educação - PME e da outras providências."

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2018.

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de  Rosário da Limeira e da outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e despesas com deslocamento de vereadores e servidores da câmara Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências."

Dá denominação ao logradouro público que especifica e da outras providências.

Dá denominação a predio público e da outras providências.

Autoriza a Movimentação orçamentária, por remanejamento de saldos de dotações do orçamento fiscal do Município de Rosário da Limeira, para o Exercício de 2017, no Montante de R$ 1.303.711,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E ONZE REAIS )

"Cria o Comitê de investimentos do Instituto de Previdências dos Servidores do Município de Rosário da Limeira - PREVILI - COMIN, e da outras providências."

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.