Leis Ordinárias
" Denomina prédio Público e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 13h38
"Aumenta o percentual de Abertura de Créditos suplementares."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 13h34
" Denomina de Marcos Antônio de souza o logradouro público que especifica."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 13h31
" Denomina de José Inácio Pedrosa o Logradouro público que especifica."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 13h29
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 13h25
Aprova o plano Municipal de Educação - PME e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 13h22
"Altera o perímetro urbano do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 13h18
Altera a Lei Municipal n°326/2009 que cria o fundo Municipal de Habitação interesse Social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/11/18
- 09h48
Dispõe sobre a responsabilidades por valores referentes as multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos Municipais na condução de veículo oficial e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/11/18
- 09h46
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/11/18
- 09h42
'Denomina de Felicia Arena Ribeiro a praça pública que especifica."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/11/18
- 09h39
"Denomina de Sylvio Marques Mauricio o logradouro público que especifica."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/11/18
- 09h38
"Denomina de Vicente Francisco Vital o Logradouro público que especifica."
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- publicado
- 21/11/18
- 09h32
" Denomina de Francisco Bertoni Benevenuti o logradouro público que especifica."
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- publicado
- 21/11/18
- 09h30
"Denomina de Bairro Francisco Bertoni, a área no perímetro urbano que especifica."
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- publicado
- 21/11/18
- 09h24
" Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rosário da Limeira - MG, e com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - PREVILI e da outras providências."
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- publicado
- 20/11/18
- 14h56
"Denomina bem Imóvel Público e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 20/11/18
- 14h52
"Denomina bem Imóvel Público e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 20/11/18
- 14h48
"Denomina bem Imóvel público e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 20/11/18
- 14h46
"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2015."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 13/11/18
- 16h19
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