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Leis Ordinárias

" Denomina prédio Público e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 13h38

"Aumenta o percentual de Abertura de Créditos suplementares."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 13h34

" Denomina de Marcos Antônio de souza o logradouro público que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 13h31

" Denomina de José Inácio Pedrosa o Logradouro público que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 13h29

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 13h25

Aprova o plano Municipal de Educação - PME e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 13h22

"Altera o perímetro urbano do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 13h18

Altera a Lei Municipal n°326/2009 que cria o fundo Municipal de Habitação interesse Social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h48

Dispõe sobre a responsabilidades por valores referentes as multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos Municipais na condução de veículo oficial e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h46

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h42

'Denomina de Felicia Arena Ribeiro a praça pública que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h39

"Denomina de Sylvio Marques Mauricio o logradouro público que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h38

"Denomina de Vicente Francisco Vital o Logradouro público que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h32

" Denomina de Francisco Bertoni Benevenuti o logradouro público que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h30

"Denomina de Bairro Francisco Bertoni, a área no perímetro urbano que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h24

" Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rosário da Limeira - MG, e com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - PREVILI e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/11/18
  • 14h56

"Denomina bem Imóvel Público e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/11/18
  • 14h52

"Denomina bem Imóvel Público e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/11/18
  • 14h48

"Denomina bem Imóvel público e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/11/18
  • 14h46

"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2015."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 16h19
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