Dispõe sobre a reestruturação e reformulação do Conselho Municipal de saúde de Rosário da Limeira- MG e da outras providências.

" Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate a prevenção á dengue e da outras providências"

"Dispõe sobre o sistema de controle Interno Municipal do Município de Rosário da Limeira nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, reestrutura e cria a unidade de controle interno do Município e da outras providências."

Abre crédito suplementar e da outras providências.

Abre crédito suplementar e da outras providências.

" Denomina via pública e da outras providências."

Etima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício Financeiro de 2017.

"Denominação a logradouro público de João Apostolo Vital."

Abre crédito Suplementar e da outras providências.

Abre crédito Suplementar e da outras providências.

Abre crédito suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e da outras providências.

" Denomina Logradouro público e da outras providências."

Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rosário da Limeira/MG.

Dispõe sobre Cessão de uso de bem móvel que especifica e da outras providências.

"Autoriza o Municipio de Rosário da Limeira a ceder bem público Municipal que especifica a câmara Municipal de Rosário da limeira e da outras providências."

" Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município a campanha de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica.'

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2016.

" Denomina prédio público e da outras providências."

"Autoriza Abertura de créditos Suplementares e da outras providências."