Leis Ordinárias
"Dispõe sobre a autorização para Contribuição a Casa de Caridade São Vicente de Paula, Hospital São Paulo de Muriaé, para atendimento de Usuários do Município no Pronto Socorro e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 27/11/18
- 13h53
"Dispõe sobre a denominação de Logradouro e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 27/11/18
- 13h49
"Dispõe sobre a Autorização para tranferência Financeira de Recursos a Associação Limeirense de Apoio aos Idosos - casa da Vovó, e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 27/11/18
- 13h46
" Altera lei n°005/1997, que autoriza a Filiação do Município a AMERP - Associação dos Municípios da Microrregião do Medio Rio Pomba e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 27/11/18
- 13h33
"Aprova Cessão de Servidores efetivos para exercício em outro orgão ou entidade dos poderes da união, estado e Município e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 27/11/18
- 13h29
Dispõe sobre a reestruturação e reformulação do Conselho Municipal de saúde de Rosário da Limeira- MG e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 27/11/18
- 13h24
" Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate a prevenção á dengue e da outras providências"
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 27/11/18
- 10h48
"Dispõe sobre o sistema de controle Interno Municipal do Município de Rosário da Limeira nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, reestrutura e cria a unidade de controle interno do Município e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 27/11/18
- 10h45
Abre crédito suplementar e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 26/11/18
- 14h46
Abre crédito suplementar e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 26/11/18
- 14h43
" Denomina via pública e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 26/11/18
- 14h42
Etima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício Financeiro de 2017.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 26/11/18
- 14h38
"Denominação a logradouro público de João Apostolo Vital."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 26/11/18
- 14h35
Abre crédito Suplementar e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 26/11/18
- 14h32
Abre crédito Suplementar e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 14h32
Abre crédito suplementar e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 14h30
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 14h26
" Denomina Logradouro público e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 14h20
Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rosário da Limeira/MG.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 14h17
Dispõe sobre Cessão de uso de bem móvel que especifica e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 23/11/18
- 14h14
Redes Sociais