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Leis Ordinárias

"Dispõe sobre a autorização para Contribuição a Casa de Caridade São Vicente de Paula, Hospital São Paulo de Muriaé, para atendimento de Usuários do Município no Pronto Socorro e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 27/11/18
  • 13h53

"Dispõe sobre a denominação de Logradouro e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 27/11/18
  • 13h49

"Dispõe sobre a Autorização para tranferência Financeira de Recursos a Associação  Limeirense de Apoio aos Idosos - casa da Vovó, e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 27/11/18
  • 13h46

" Altera lei n°005/1997, que autoriza a Filiação do Município a AMERP - Associação dos Municípios da Microrregião do Medio Rio Pomba e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 27/11/18
  • 13h33

"Aprova Cessão de Servidores efetivos para exercício em outro orgão ou entidade dos poderes da união, estado e Município e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 27/11/18
  • 13h29

Dispõe sobre a reestruturação e reformulação do Conselho Municipal de saúde de Rosário da Limeira- MG e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 27/11/18
  • 13h24

" Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate a prevenção á dengue e da outras providências"

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 27/11/18
  • 10h48

"Dispõe sobre o sistema de controle Interno Municipal do Município de Rosário da Limeira nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, reestrutura e cria a unidade de controle interno do Município e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 27/11/18
  • 10h45

Abre crédito suplementar e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 26/11/18
  • 14h46

Abre crédito suplementar e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 26/11/18
  • 14h43

" Denomina via pública e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 26/11/18
  • 14h42

Etima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício Financeiro de 2017.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 26/11/18
  • 14h38

"Denominação a logradouro público de João Apostolo Vital."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 26/11/18
  • 14h35

Abre crédito Suplementar e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 26/11/18
  • 14h32

Abre crédito Suplementar e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 14h32

Abre crédito suplementar e da outras providências.

 

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 14h30

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 14h26

" Denomina Logradouro público e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 14h20

Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rosário da Limeira/MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 14h17

Dispõe sobre Cessão de uso de bem móvel que especifica e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/11/18
  • 14h14
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