Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Temporarios e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de cedito adicinal especial no orçamento do exercicio 2020 para viabilizar a efetiva participação do CIMERP - Consorcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municipios da Microrregião do Médio Rio Pomba e da outras providências.

Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar

Autoriza Abertura de Credito Suplementares para o Exerciico de 2019

Autoriza Abertura de Credito Especial para Saúde

"Autoriza alienação do imóvel de propriedade do Minicípio de Rosário da Limeira e da outras providências."

Dispõe sobre a  constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Rosário da Limeira, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Dispõe sobre alteraçãoes da Lei Municipal n°19, de 18 de Abril de 1997 e da outras providências - Projeto de Autoria do Executivo.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício Financeiro de 2019.

" Institui a Lei Municipal de apoio a Família e a população circence itinerante em Rosário da Limeira e da outras providências."

" Altera Lei n° 428/2014 que trata da Demarcação do Perímetro Urbano da sede do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

" Altera Lei n° 506/2017 que institui o direito a recebimento do valor das diárias no Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

" Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Rosário da Limeira com o PREVILI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 2019 e da outras providências.

"Altera a Lei Municipal n° 485/2017, que trata da composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rosário da Limeira/MG - COMEL."

"Altera a Lei Municipal n°287/2007, de 22 de Março de 2007, que estabelece as normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rosário da Limeira (Minas Gerais) e cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (COMPAC)."

"Institui o Fundo Municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC de Rosário da Limeira e da outras providências."

" Dispõe sobre o programa Municipal de Apoio a Agricultura Familiar com Disponibilização de Máquinas e implementos - patrulha mecanizada, para atendimento as famílias dos Agricultores e Agricultoras Familiares dos Município de Rosário da Limeira com Definção de contrapartida e da outras providências."

Dispõe sobre a implementação no Município de Rosário da Limeira da regularização fundiária urbana de interesse social e de interesse especifico, de acordo com a lei federal n° 13.4652.017, dentre outras providências.