Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência, Mario José da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição/regulamentação do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Rosário da Limeira.

Dá denominação de "Vila Oriza Calais Maciel" a logradouro público que especifica e dá outras providências"

Autoriza o Município de Rosário da Limeira-MG a dispor sobre jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de Enfermagem no âmbito do Município e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Rosário da Limeira ao instituto de previdência dos servidores do município de Rosário da Limeira - PREVILI, para fins de construção de sua sede.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Intitui o 'Banco de Horas' no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.

Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 566/2021, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rosário da Limeira/MG - COMEL e dá outras providências.

Concede ajuda financeira no exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a adesão do Município de Rosário da Limeira ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba - CIMERP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.

Dá denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Rosário da Limeira, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal o "União Futebol Clube" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Distrito denominado de Ancorado. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Rosário da Limeira, e dá outras providências.

Determina Logradouro público e dá outras providências.

Altera lei numero 502/2017, que dispõe sobre política muncipal do idoso, ratifica a criação do conselho municipal do idoso e institui o fundo municipal do idoso.

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares por anulação de dotação do orçamento municipal do exercício de 2022, Lei nº 572 de 08 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a denominação de obra pública, Ponte José Correa de Melo e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crétido sumplementar no orçamento do poder legislativo do exercício de 2022, lei nº 572 de 08 de dezembro de 2021.

Institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Rosário da Limeira, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o Fundo Muniicpal de Cultura (FMC) e dá outras providências.