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Leis Ordinárias

Autoriza instalação de Telefone Comunitário.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 15h49

Dispõe sobre a Elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no município de Rosário da Limeira, cria o serviço de inspeção Municipal e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 15h47

Autoriza Contratação de Monitor.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 15h43

Autoriza o Município a fornecer tranporte escolar a alunos residentes nas localidades que menciona e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 15h39

Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Rosário da Limeira e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 14h51

Autoriza Assinar Termo de Convênio.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 14h48

Aprova o plano Plurianual para o Triênio de 2000/2002.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h18

Orça Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2000.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h15

Autoriza Compra e Doação de Veículo para uso da Policia Militar de Rosário da Limeira.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h13

Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Local.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h11

Autoriza Contrato com RURALMINAS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h09

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2000, e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h07

Autoriza o Município de Rosário da Limeira, firma convênio com DNER e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h04

LEI N° 072/1999 DE 01-06-1999

Dispãoe sobre Permuta e dá outras Providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h00

Institui a Cixa Escolar nos Estabelecimentos Municipais de Ensino de 1° e 2° Graus.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h52

Altera a Organização Administrativa da Prefeituta Municipal de Rosário da Limeira.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h49

Fixa o Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h46

Fixa o Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h44

Concede Anistia e Parcelamento de Tributos Municipais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h39

Autoriza Suplementação.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h37
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