Leis Ordinárias
Cria Conselho Municipal de Turismo de Rosário da Limeira.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 09h21
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 09h19
Institui o Programa de Renda Minima Vinculada á Educação - "Bolsa-Escola".
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 09h14
Dispõe sobre Diária para Servidor Municipal.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 09h04
Altera a Lei n° 81/2000 de 20/01/2000, e dá outras Providências, que Dispõe sobre a Criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rosário da Limeira.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 09h01
Cria área de Proteção Ambiental (APA) da Serra das Arranhas e Babilônia, Município de Rosário da Limeira.
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- publicado
- 16/10/18
- 08h48
Organiza e Disciplina o Sistema de Controle Interno.
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- 16/10/18
- 08h46
Dá Denominação de Logradouro Público de Vila Adilson Carlos de Souza.
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- publicado
- 16/10/18
- 08h44
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2002, e dá outras Providências.
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- publicado
- 16/10/18
- 08h40
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Amigos de Iracambi.
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- 16/10/18
- 08h33
Concede Abono aos Professores do Ensino Fundamental.
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- 16/10/18
- 08h31
Autorização de Imóvel Mediante Desapropriação.
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- 16/10/18
- 08h29
Autorização Construção de Creche.
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- 16/10/18
- 08h27
Dá Denominação a Bairro Vital.
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- 16/10/18
- 08h25
Dá Denominação ao Parque de Exposições.
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- 16/10/18
- 08h24
- publicado
- 16/10/18
- 08h22
Dá Denominação ao Ginásio Municipal de Esportes.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 08h21
Dispõe sobre a organização, a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 16/10/18
- 08h14
Aprova o Plano Plurianual para o trienio de 2001/2003.
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- publicado
- 16/10/18
- 08h05
Orça Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2001.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 08h02
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