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Leis Ordinárias

Cria Conselho Municipal de Turismo de Rosário da Limeira.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 09h21

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 09h19

Institui o Programa de Renda Minima Vinculada á Educação - "Bolsa-Escola".

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 09h14

Dispõe sobre Diária para Servidor Municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 09h04

Altera a Lei n° 81/2000 de 20/01/2000, e dá outras Providências, que Dispõe sobre a Criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rosário da Limeira.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 09h01

Cria área de Proteção Ambiental (APA) da Serra das Arranhas e Babilônia, Município de Rosário da Limeira.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h48

Organiza e Disciplina o Sistema de Controle Interno.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h46

Dá Denominação de Logradouro Público de Vila Adilson Carlos de Souza. 

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h44

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2002, e dá outras Providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h40

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Amigos de Iracambi.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h33

Concede Abono aos Professores do Ensino Fundamental.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h31

Autorização de Imóvel Mediante Desapropriação.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h29

Autorização Construção de Creche.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h27

Dá Denominação a Bairro Vital.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h25

Dá Denominação ao Parque de Exposições.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h24

Dá Denominação á Escola.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h22

Dá Denominação ao Ginásio Municipal de Esportes.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h21

Dispõe sobre a organização, a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h14

Aprova o Plano Plurianual para o trienio de 2001/2003.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h05

Orça Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2001.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h02
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