Leis Ordinárias
Autoriza instalação de Telefone Comunitário.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 11/10/18
- 15h49
Dispõe sobre a Elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no município de Rosário da Limeira, cria o serviço de inspeção Municipal e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 11/10/18
- 15h47
Autoriza Contratação de Monitor.
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- 11/10/18
- 15h43
Autoriza o Município a fornecer tranporte escolar a alunos residentes nas localidades que menciona e dá outras providências.
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- 11/10/18
- 15h39
Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Rosário da Limeira e dá outras providências.
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- 11/10/18
- 14h51
Autoriza Assinar Termo de Convênio.
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- 11/10/18
- 14h48
Aprova o plano Plurianual para o Triênio de 2000/2002.
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- 10/10/18
- 16h18
Orça Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2000.
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- 10/10/18
- 16h15
Autoriza Compra e Doação de Veículo para uso da Policia Militar de Rosário da Limeira.
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- 10/10/18
- 16h13
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Local.
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- 10/10/18
- 16h11
Autoriza Contrato com RURALMINAS.
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- 10/10/18
- 16h09
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2000, e dá outras providências.
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- 10/10/18
- 16h07
Autoriza o Município de Rosário da Limeira, firma convênio com DNER e dá outras providências.
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- 10/10/18
- 16h04
LEI N° 072/1999 DE 01-06-1999
Dispãoe sobre Permuta e dá outras Providências.
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- 10/10/18
- 16h00
Institui a Cixa Escolar nos Estabelecimentos Municipais de Ensino de 1° e 2° Graus.
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- 10/10/18
- 15h52
Altera a Organização Administrativa da Prefeituta Municipal de Rosário da Limeira.
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- 10/10/18
- 15h49
Fixa o Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.
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- 10/10/18
- 15h46
Fixa o Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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- 10/10/18
- 15h44
Concede Anistia e Parcelamento de Tributos Municipais.
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- 10/10/18
- 15h39
- publicado
- 10/10/18
- 15h37
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