Leis Ordinárias
Orça Receita e fixa Despesas para Exercício de 1998.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/10/18
- 14h52
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal para Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/10/18
- 14h46
Autoriza a Criação e Instalação do SISVAN.
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- publicado
- 05/10/18
- 14h43
Dispõe sobre convênio do Município de Rosário da Limeira com o Centro Mineiro para concervação da Natureza (CMCN) e dá outras providências.
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- 05/10/18
- 14h41
Dispõe sobre permuta, e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 05/10/18
- 14h38
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 06/97.
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- 05/10/18
- 14h37
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.
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- 05/10/18
- 14h35
Institui a taxa de Iliminação Pública do Minicípio de Rosário da Limeira e dá outras Providências.
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- 05/10/18
- 14h33
Concede Subvenção Social a Entidade que Menciona e dá Outras providências.
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- 05/10/18
- 14h28
Autoriza o Município de Rosário da Limeira a assinar convênio com a SEME- Secretaria de Estado de Minas e Energia, no Programa Luz de Minas II.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 05/10/18
- 14h24
Autoriza a Prefeitura a celebrar o convênio e termos aditivos com o Estado de Minas Gerais, de que trata a Lei Estadual N° 7162, de 19 de Dezembro de 1997 e dá outras Providências.
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- 04/10/18
- 14h45
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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- 04/10/18
- 14h40
Cria a Biblioteca Pública Municipal.
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- 04/10/18
- 14h38
Dispõe sobre o convênio celebrado entre o Município de Rosário da Limeira e o Colegiado de secretários da Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e dá Outras providências.
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- 04/10/18
- 14h35
Autoriza o Município a fornecer Transporte escolar a alunos residentes nas localidades que menciona e dá outras proviências.
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- 04/10/18
- 14h31
Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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- 04/10/18
- 14h27
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o INCRA, e dá outras Providências.
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- 04/10/18
- 14h18
Declara de Utilidade Pública Municipal Centro de Desenvolvimento Social Comunitário Rosário da Limeira.
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- 04/10/18
- 14h16
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural Educacional de Rosário da Limeira.
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- 04/10/18
- 13h57
Declara de Utilidade Pública Municipal Associação Municipal de Assistência Social de Rosário da Limeira.
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- 04/10/18
- 13h53
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