Dispõe sobre o convênio com a Policia Militar de Minas Gerais/ 4° CRP.PFIo.

Dispõe sobre o convênio da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeiracom o serviço da industria (SESI) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água á Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA-MG e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social abre crédito Especial e dá outras proidências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.

Autoriza o Execultivo Municipal a criar a junta de serviço Militar do Municipio, em acordo com o Ministério do Exército, atraés da 12° Circunscrição de Serviço Militar e 17° Delegacia Serviço Militar, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o convênio entre a Prefeitura Municipal de Muriaé, objetivando a cessão de alguns Funcionários por partes daquele Municipio.

Dispõe sobre a criação do Brasão e da Bandeira do Municipio de Rosário da Limeira.

Dispõe sobre a realização de Concurso Público no Municipio de Rosário da Limeira.

Dispõe sobre a Normalização da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de Bairros.

Dispõe sobre a confirmação de longadouros Públicos.

Institui o conselho Municipal da Merenda e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza a filiação do Municipio de Rosário da Limeira na Associção dos Municipios da Microrregião do Médio Rio Pomba e dá outras providências.

Autoriza o Municipio de Rosário da Limeira a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste-CISLESTE e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais para o Exercício Financeiro de 1997.