Autorização Alienação de Veículos.

Autoriza Parcelamento junto ao Intituto Nacional do Seguro Social, e da outras providências.

Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Babilônia e define o seu Zoneamento Ambiental (Ecológico-Econômico), no Município de Rosário da Limeira.

Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra das Aranhas e define o seu Zoneamento Ambiental (Ecológico-Econômico), no Município de Rosário da Limeira.

Concede TÍtulo de Cidadania Benemérito.

Concede Títulos de Cidadania Honorária.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.

Dispõe sobre o Conselho Antidrogas, e da outras providências.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.

Institui o Fundo Municipal de Turismo, e da outras proviências.

Autoriza Aquisição de Imóvel.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.

Cria Conselho Municipal de Turismo de Rosário da Limeira.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.

Institui o Programa de Renda Minima Vinculada á Educação - "Bolsa-Escola".

Dispõe sobre Diária para Servidor Municipal.

Altera a Lei n° 81/2000 de 20/01/2000, e dá outras Providências, que Dispõe sobre a Criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rosário da Limeira.

Cria área de Proteção Ambiental (APA) da Serra das Arranhas e Babilônia, Município de Rosário da Limeira.

Organiza e Disciplina o Sistema de Controle Interno.