Que Autoriza o poder Execultivo a firmar Convênio com UNIPAC- Universidade Presidente Antônio Carlos, e da outras Providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rosário da Limeira/MG.

Altera Lei N° 148/2002 de 17/10/2002

Denominação a Prédios e Obras Públicas.

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades do Ancorado, Rosário da Limeira.

Autoriza Premiação para participantes na Exposição Agropecuária do Município.

Altera Plano de Cargos e Salários.

Define Emissão de Atestado Médicos.

Altera Plano de Cargos e Salários.

Dispõe sobre os Limites Urbanos da sede do Município de Rosário da Limeira.

Autorização de Compra de Imóvel Mediante Desapropriação.

Regulariza Condutas no Município.

Altera o Plano de cargos e salarios dos Servidores da Câmara Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências.

Autoriza fornecer Tranporte aos Médicos e da outras providências.

Autoriza conceder Suplementação Alimentar a Servidores Públicos Munícipais, e da outras providências.

Altera a Lei n° 81/2000 de 20/01/2000 e Lei 109/2001 de 10/08/2001, e da outras providências, que Dispõe sobre a Criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rosário da Limeira.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interresse Público, e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Leio Orçamentária de 2003, e da outras providências.