Altera a Lei n° 81/2000 de 20/01/2000 e Lei n° 109/2001 de 10/08/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Rosário da Limera.

Altera a Lei n° 81/2001 de 20/05/2000 e Lei n° 109/2001 de 10/08/2001, que Dispõe sobre a Criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rosário da Limeira.

Altera Plano de Cargos e Salarios.

Autoriza o Município a Fornecer Transporte escolar a alunos residentes nas localidades que menciona e da outras providências.

Dá Denominação a Logradouro Público de Rua João Abelardo de Souza e da outras providências. Lei_131_de_22-03-2002.pdf

Autoriza o Chefe do Poder Execultivo a Criar Carteira de Identidade Funcional dos Servidores Públicos e dá outras providências.

Concede Recomposição Salarial.

Autorização Alienação de Veículos.

Autoriza Parcelamento junto ao Intituto Nacional do Seguro Social, e da outras providências.

Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Babilônia e define o seu Zoneamento Ambiental (Ecológico-Econômico), no Município de Rosário da Limeira.

Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra das Aranhas e define o seu Zoneamento Ambiental (Ecológico-Econômico), no Município de Rosário da Limeira.

Concede TÍtulo de Cidadania Benemérito.

Concede Títulos de Cidadania Honorária.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.

Dispõe sobre o Conselho Antidrogas, e da outras providências.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.

Institui o Fundo Municipal de Turismo, e da outras proviências.

Autoriza Aquisição de Imóvel.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.