Leis Ordinárias
Declara de Utilidade Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Rosário da Limeira - CCSPRL, e da outras providências.
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- publicado
- 24/10/18
- 10h43
Declara Entidade como de Utilidade Pública Municipal e da Outras Providências.
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- 24/10/18
- 10h36
Concede Recomposição Salarial.
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- 24/10/18
- 10h33
Concede Terreno a Pequena Empresa.
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- 24/10/18
- 09h24
Cria Distrito Industrial de Rosário da Limeira.
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- 24/10/18
- 09h22
Determina que o Ano de 2005 é o Ano Municipal da Mulher e da outras providências.
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- 24/10/18
- 09h20
Dispõe sobre Tratamento fora do Domicilio no Sistema Único de Saude - TFD.
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- 24/10/18
- 09h13
Autorização de Compra de Imóvel Mediante Desapropriação.
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- 24/10/18
- 09h09
Autoriza Abertura de Credito Especial.
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- 24/10/18
- 09h07
Autoriza Abertura de Crédito Especial.
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- 24/10/18
- 09h05
Autoriza crédito Especial para Atender a Lei n° 187/2003 de 09/10/2003.
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- 23/10/18
- 16h29
Autoriza criação do Programa CASA-LAR.
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- 23/10/18
- 16h23
Atoriza Merenda Para a Escola Estadual.
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- 23/10/18
- 16h21
Dispõe sobre os Limites Urbanos da Localidade ANCORADO, Município de Rosário da Limeira-MG.
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- 23/10/18
- 16h19
Autoriza doação de materiais para vestiário de campo de futebol.
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- 23/10/18
- 16h16
Dá Denominação a Logradouro Público de Antônio Fortunato Arena no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 23/10/18
- 14h59
Dá Denominação a Logradouro Público de Almerinda Arena Bertoni no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 23/10/18
- 14h56
Concede Subvenção Social para a CONVIDA.
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- 23/10/18
- 14h54
- publicado
- 23/10/18
- 14h52
Dá Denominação a Logradouro Público de Joventino Rosa de Oliveira no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 23/10/18
- 14h51
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