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Leis Ordinárias

Declara de Utilidade Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Rosário da Limeira - CCSPRL, e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 24/10/18
  • 10h43

Declara Entidade como de Utilidade Pública Municipal e da Outras Providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 24/10/18
  • 10h36

Concede Recomposição Salarial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 24/10/18
  • 10h33

Concede Terreno a Pequena Empresa.

 

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 24/10/18
  • 09h24

Cria Distrito Industrial de Rosário da Limeira.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 24/10/18
  • 09h22

Determina que o Ano de 2005 é o Ano Municipal da Mulher e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 24/10/18
  • 09h20

Dispõe sobre Tratamento fora do Domicilio no Sistema Único de Saude - TFD.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 24/10/18
  • 09h13

Autorização de Compra de Imóvel Mediante Desapropriação.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 24/10/18
  • 09h09

Autoriza Abertura de Credito Especial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 24/10/18
  • 09h07

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 24/10/18
  • 09h05

Autoriza crédito Especial para Atender a Lei n° 187/2003 de 09/10/2003.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 16h29

Autoriza criação do Programa CASA-LAR.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 16h23

Atoriza Merenda Para a Escola Estadual.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 16h21

Dispõe sobre os Limites Urbanos da Localidade ANCORADO, Município de Rosário da Limeira-MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 16h19

Autoriza doação de materiais para vestiário de campo de futebol.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 16h16

Dá Denominação a Logradouro Público de Antônio Fortunato Arena no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 14h59

Dá Denominação a Logradouro Público de Almerinda Arena Bertoni no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 14h56

Concede Subvenção Social para a CONVIDA.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 14h54
  • publicado
  • 23/10/18
  • 14h52

Dá Denominação a Logradouro Público de Joventino Rosa de Oliveira no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 14h51
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