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Leis Ordinárias

Cria o Programa de Lavoura Comunitária, Abre Crédito Especial e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 10h12

Cria o Programa de Incentivo Industrial, abre Crédito Especial e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 10h09

Autoriza Doação de materiais para vestiário de campo de futebol.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h56

Dá Denominação a Logradouro Público de Vila Amado Peixoto de Assis no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h53
  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h50

Autoriza Doação de Espada a Oficial da Força Aérea.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h47

Dispõe sobre Diária para Servidor Municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h44

Altera Lei n°165/2003 de 26/03/2003.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h42

Dispõe sobre a instituição do projeto Pró-Idoso em Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h34

Autoriza assinar contrato com Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e a Abertura de crédito Especial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h31

Autoriza Instalação de Telefone na Zona Rural.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h27

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h25

Autoriza Aquisição de Veículo.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h17

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2004, e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h15

Autoriza aquisição de tanque de Leite.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h09

Dispõe sobre o controle da Anemia Infecciosa Equina- A.I.E.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h07

Dá Denominação de Logradouro Público.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 09h02

Dispõe Sobre a Criação do Procon Municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 08h53

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 08h51

Altera Lei n° 019/1997 de 18/04/1997.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 23/10/18
  • 08h49
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