Leis Ordinárias
Cria o Programa de Lavoura Comunitária, Abre Crédito Especial e da outras providências.
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- publicado
- 23/10/18
- 10h12
Cria o Programa de Incentivo Industrial, abre Crédito Especial e da outras providências.
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- 23/10/18
- 10h09
Autoriza Doação de materiais para vestiário de campo de futebol.
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- 23/10/18
- 09h56
Dá Denominação a Logradouro Público de Vila Amado Peixoto de Assis no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 23/10/18
- 09h53
- publicado
- 23/10/18
- 09h50
Autoriza Doação de Espada a Oficial da Força Aérea.
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- 23/10/18
- 09h47
Dispõe sobre Diária para Servidor Municipal.
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- 23/10/18
- 09h44
Altera Lei n°165/2003 de 26/03/2003.
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- 23/10/18
- 09h42
Dispõe sobre a instituição do projeto Pró-Idoso em Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 23/10/18
- 09h34
Autoriza assinar contrato com Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e a Abertura de crédito Especial.
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- 23/10/18
- 09h31
Autoriza Instalação de Telefone na Zona Rural.
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- 23/10/18
- 09h27
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
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- 23/10/18
- 09h25
Autoriza Aquisição de Veículo.
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- 23/10/18
- 09h17
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2004, e da outras providências.
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- 23/10/18
- 09h15
Autoriza aquisição de tanque de Leite.
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- 23/10/18
- 09h09
Dispõe sobre o controle da Anemia Infecciosa Equina- A.I.E.
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- 23/10/18
- 09h07
Dá Denominação de Logradouro Público.
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- 23/10/18
- 09h02
Dispõe Sobre a Criação do Procon Municipal.
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- 23/10/18
- 08h53
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.
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- 23/10/18
- 08h51
Altera Lei n° 019/1997 de 18/04/1997.
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- 23/10/18
- 08h49
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