Autoriza Premiação para participantes na Exposição Agropecuária do Município.

Altera Plano de Cargos e Salários.

Define Emissão de Atestado Médicos.

Altera Plano de Cargos e Salários.

Dispõe sobre os Limites Urbanos da sede do Município de Rosário da Limeira.

Autorização de Compra de Imóvel Mediante Desapropriação.

Regulariza Condutas no Município.

Altera o Plano de cargos e salarios dos Servidores da Câmara Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências.

Autoriza fornecer Tranporte aos Médicos e da outras providências.

Autoriza conceder Suplementação Alimentar a Servidores Públicos Munícipais, e da outras providências.

Altera a Lei n° 81/2000 de 20/01/2000 e Lei 109/2001 de 10/08/2001, e da outras providências, que Dispõe sobre a Criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rosário da Limeira.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interresse Público, e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Leio Orçamentária de 2003, e da outras providências.

Altera a Lei n° 81/2000 de 20/01/2000 e Lei n° 109/2001 de 10/08/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Rosário da Limera.

Altera a Lei n° 81/2001 de 20/05/2000 e Lei n° 109/2001 de 10/08/2001, que Dispõe sobre a Criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rosário da Limeira.

Altera Plano de Cargos e Salarios.

Autoriza o Município a Fornecer Transporte escolar a alunos residentes nas localidades que menciona e da outras providências.

Dá Denominação a Logradouro Público de Rua João Abelardo de Souza e da outras providências. Lei_131_de_22-03-2002.pdf

Autoriza o Chefe do Poder Execultivo a Criar Carteira de Identidade Funcional dos Servidores Públicos e dá outras providências.

Concede Recomposição Salarial.