Concede Recomposição Salarial.

Altera Lei n° 165/2003 de 20/03/2003.

Concede Anistia e Parcelamento de Tributos Municipais.

Autoriza Aquisição de Imóvel Mediante Desapropriação.

Institui a Contribuição de Iluminação Pública e da outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Concede Isenção de taxa de esgoto e cemintério.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Aprova o Plano Plurianual para o período de 2003/2005.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício Financeiro de 2003.

Concede Abono.

Institui Taxa de Esgoto.

Que Autoriza o poder Execultivo a firmar Convênio com UNIPAC- Universidade Presidente Antônio Carlos, e da outras Providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rosário da Limeira/MG.

Altera Lei N° 148/2002 de 17/10/2002

Denominação a Prédios e Obras Públicas.

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades do Ancorado, Rosário da Limeira.