Cria o Conselho Municipal do Idoso de Rosário da Limeira, dispõe  sobre a política de assistência ao idoso e da outras providências.

Autoriza Programa de Proteção de Nascentes.

Autoriza Obras na Comunidade São Gerônimo.

Autoriza o Município de Rosário da Limeira a Firmar Convênio de Cooperação mútua com o Município de Muriaé.

Concessão de Assistência Social a Pessoas Carentes do Município.

Cria o Programa de Alfabetização de Adultos, Abre Crédito Especial e da outras providências.

Autoriza Abertura de créditos Adicionais Suplementares.

Cria o Programa de Lavoura Comunitária, Abre Crédito Especial e da outras providências.

Cria o Programa de Incentivo Industrial, abre Crédito Especial e da outras providências.

Autoriza Doação de materiais para vestiário de campo de futebol.

Dá Denominação a Logradouro Público de Vila Amado Peixoto de Assis no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Concede Abono.

Autoriza Doação de Espada a Oficial da Força Aérea.

Dispõe sobre Diária para Servidor Municipal.

Altera Lei n°165/2003 de 26/03/2003.

Dispõe sobre a instituição do projeto Pró-Idoso em Rosário da Limeira e da outras providências.

Autoriza assinar contrato com Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e a Abertura de crédito Especial.

Autoriza Instalação de Telefone na Zona Rural.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Autoriza Aquisição de Veículo.