Autoriza Regularizar Suplementação.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza Convênio.

Concede Gratificação a Serviço e outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Ambiental-COMDEMA, e dá outras providências.

Aprova  convênio que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assunto Municipais, e o Município de Rosário da Limeira para fins nele Especificados.

Aprova  termo aditivo ao convênio celebrado entre o estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e o Município de Rosário da Limeira, para o Estabelecimento de bases de cooperação Administrativo-Fiscal.

Cria o Conselho Municipal de Habitação.

Aprova Termos Aditivos N° 001 do Convênio entre a Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira e a EMATER-MG.

Autoriza Convênio com a Secretaria de Estado da Justiça.

Autoriza Participação no consórcio Intermunicipal para Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Muriaé.

Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito.

Orça Receita e fixa Despesas para Exercício de 1998.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal para Acompanhamento do Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Autoriza a Criação e Instalação do SISVAN.

Dispõe sobre convênio do Município de Rosário da Limeira com o Centro Mineiro para concervação da Natureza (CMCN) e dá outras providências.

Dispõe sobre permuta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei N° 06/97.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.