Leis Complementares
Dispõe sobre a estruturação do plao de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos minicipais do poder execultivo e a extrutura administrativa do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 05/01/21
- 10h43
Cria Departamento Municipal de Segurança Pública, Altera Lei Municipal N° 36 DE 28-11-2014 que " Dispõe sobre o plano de cargos,a carreira, o quadro de pessoal e os padrões dos servidores públicos do Município de Rosário da Limeira-MG E da outras providências".
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 25/08/20
- 14h32
Institui o programa especial de pagamento da dívida no Munícipio de Rosário da Limeira e da outras providências.
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 25/08/20
- 14h22
Altera a lei complementar nº 035/2014 e autoriza a concessão e a revisão dos vencimentos do quadro dos servidores do magistério público municipal e da outras providências.
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 03/03/20
- 08h42
Dispõe sobre a alteração de disositivo no código tributário municipal que especifica e da outras providências.
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h49
Altera indice de atualização monetária da Lei Municipal n°08/2009 e da outras providências.
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h47
Intitui a Gratificação "Premio Pro-Família".
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h45
Aumenta o percentual de abertura de crédito suplementar.
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h43
Aumenta o percentual de abertura de crédito suplementar.
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h42
"Altera a redação do Art. 1° do projeto de Lei n°014/2014."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h40
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h39
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e vagas e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h38
"Reajusta o piso salarial dos professores do magistério público e da educação básica municipal."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h36
"Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei complemetar n°010/2009 e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h33
"Dispõe sobre a criação de cargo públicos e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h28
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h27
" Dispõe sobre a criação de cargo público e da outras providências".
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 14h59
" Dispõe sobre a criação de cargo público e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 14h58
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 14h56
"Dispõe sobre a criação de cargo público e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 14h55
Redes Sociais