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Leis Complementares

Dispõe sobre a estruturação do plao de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos minicipais do poder execultivo e a extrutura administrativa do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 05/01/21
  • 10h43

Cria Departamento Municipal de Segurança Pública, Altera Lei Municipal N° 36 DE 28-11-2014 que " Dispõe sobre o plano de cargos,a carreira, o quadro de pessoal e os padrões dos servidores públicos do Município de Rosário da Limeira-MG E da outras providências".

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 25/08/20
  • 14h32

Institui o programa especial de pagamento da dívida no Munícipio de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 25/08/20
  • 14h22

Altera a lei complementar nº 035/2014 e autoriza a concessão e a revisão dos vencimentos do quadro dos servidores do magistério público municipal e da outras providências.

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 03/03/20
  • 08h42

Dispõe sobre a alteração de disositivo no código tributário municipal que especifica e da outras providências.

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h49

Altera indice de atualização monetária da Lei Municipal n°08/2009 e da outras providências.

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h47

Intitui a Gratificação "Premio Pro-Família".

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h45

Aumenta o percentual de abertura de crédito suplementar.

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h43

Aumenta o percentual de abertura de crédito suplementar.

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h42

"Altera a redação do Art. 1° do projeto de Lei n°014/2014."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h40

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h39

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e vagas e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h38

"Reajusta o piso salarial dos professores do magistério público e da educação básica municipal."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h36

"Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei complemetar n°010/2009 e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h33

"Dispõe sobre a criação de cargo públicos e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h28

"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h27

" Dispõe sobre a criação de cargo público e da outras providências".

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 14h59

" Dispõe sobre a criação de cargo público e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 14h58

"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 14h56

"Dispõe sobre a criação de cargo público e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 14h55
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