Leis Complementares
Aumenta o percentual de abertura de crédito suplementar.
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h42
"Altera a redação do Art. 1° do projeto de Lei n°014/2014."
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- publicado
- 07/12/18
- 15h40
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h39
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e vagas e da outras providências."
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- publicado
- 07/12/18
- 15h38
"Reajusta o piso salarial dos professores do magistério público e da educação básica municipal."
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- publicado
- 07/12/18
- 15h36
"Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei complemetar n°010/2009 e da outras providências."
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- publicado
- 07/12/18
- 15h33
"Dispõe sobre a criação de cargo públicos e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h28
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 15h27
" Dispõe sobre a criação de cargo público e da outras providências".
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 14h59
" Dispõe sobre a criação de cargo público e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 14h58
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 14h56
"Dispõe sobre a criação de cargo público e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 14h55
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e da outras providências."
Registrado em: Leis Complementares
- publicado
- 07/12/18
- 14h53
" Dispõe sobre a Criação de cargos públicos e da outras providências."
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- publicado
- 07/12/18
- 14h51
Dispõe sobre Alteração do art.4° da Lei Complementar 047 de 23 de novembro de 2017, dando nova redação e alteração da tabela do plano de custeio do Instituto de Previdência dos servidores de Rosário da Limeira - PREVILI, e da outras providências correlatas.
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- publicado
- 27/11/18
- 10h31
Institui o Código Tributário do Município de Rosário da Limeira.
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- 27/11/18
- 10h26
Altera Lei Complementar n° 043/2017, de 23 de maio de 2017, que Institui o Programa Especial de pagamento da dívida ativa no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- publicado
- 27/11/18
- 10h24
Dispõe sobre o plano de Custeio Anual do Instituto de Instituto de Previdência dos Servidores de Rosário da Limeira - Previli, e da outras providências correlatas.
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- 27/11/18
- 10h20
"Altera artigo 77 da lei complementar 14/2011 de 06 de outubro de 2011 que dispõe sobre o estatuto dos servidores Civis do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."
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- 27/11/18
- 10h15
" Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e da outras providências."
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- publicado
- 27/11/18
- 10h08
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