Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Transparência > Legislação > Leis > Leis Complementares
Início do conteúdo da página

Leis Complementares

Aumenta o percentual de abertura de crédito suplementar.

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h42

"Altera a redação do Art. 1° do projeto de Lei n°014/2014."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h40

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h39

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e vagas e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h38

"Reajusta o piso salarial dos professores do magistério público e da educação básica municipal."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h36

"Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei complemetar n°010/2009 e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h33

"Dispõe sobre a criação de cargo públicos e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h28

"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 15h27

" Dispõe sobre a criação de cargo público e da outras providências".

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 14h59

" Dispõe sobre a criação de cargo público e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 14h58

"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 14h56

"Dispõe sobre a criação de cargo público e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 14h55

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 14h53

" Dispõe sobre a Criação de cargos públicos e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 07/12/18
  • 14h51

Dispõe sobre Alteração do art.4° da Lei Complementar 047 de 23 de novembro de 2017, dando nova redação e alteração da tabela do plano de custeio do Instituto de Previdência dos servidores de Rosário da Limeira - PREVILI, e da outras providências correlatas.

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 27/11/18
  • 10h31

Institui o Código Tributário do Município de Rosário da Limeira.

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 27/11/18
  • 10h26

Altera Lei Complementar n° 043/2017, de 23 de maio de 2017, que Institui o Programa Especial de pagamento da dívida ativa no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 27/11/18
  • 10h24

Dispõe sobre o plano de Custeio Anual do Instituto de Instituto de Previdência dos Servidores de Rosário da Limeira - Previli, e da outras providências correlatas.

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 27/11/18
  • 10h20

"Altera artigo 77 da lei complementar 14/2011 de 06 de outubro de 2011 que dispõe sobre o estatuto dos servidores Civis do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 27/11/18
  • 10h15

" Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e da outras providências."

Registrado em: Leis Complementares

  • publicado
  • 27/11/18
  • 10h08
Fim do conteúdo da página