" Dispõe sobre a Criação de cargos públicos e da outras providências."

Dispõe sobre Alteração do art.4° da Lei Complementar 047 de 23 de novembro de 2017, dando nova redação e alteração da tabela do plano de custeio do Instituto de Previdência dos servidores de Rosário da Limeira - PREVILI, e da outras providências correlatas.

Institui o Código Tributário do Município de Rosário da Limeira.

Altera Lei Complementar n° 043/2017, de 23 de maio de 2017, que Institui o Programa Especial de pagamento da dívida ativa no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Dispõe sobre o plano de Custeio Anual do Instituto de Instituto de Previdência dos Servidores de Rosário da Limeira - Previli, e da outras providências correlatas.

"Altera artigo 77 da lei complementar 14/2011 de 06 de outubro de 2011 que dispõe sobre o estatuto dos servidores Civis do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

" Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e da outras providências."

"Dispõe sobre a Criação de Cargos públicos e da outras providências."

Institui o programa Especial de pagamento da Divida Ativa no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

"Altera Anexo VII da Lei Complementar n° 036/2014, de 03 de Dezembro de 2014 e da outras providências."

"Institui a gratificação "Prêmio Pró-Família."

Altera os anexos das tabelas de vencimentos das Leis Complementares de n° 35/2014 e 36/2014.

Dispõe sobre o plano de cargos, a carreira, o quadro de pessoal e os padrões de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rosário da Limeira-MG e da outras providências.

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do Magistério público da educação basica do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Magistério da Prefeitura Muncipal de Rosário da Limeira, e da outras providências.

Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos Municipais do poder Execultivo e a estrutura administrativa do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação básica, altera seu quadro de vencimentos e da outras providências.

"Dispõe sobre Isonomia Salarial."

Dispõe sobre a alteração do Art.6° da Lei Complementar n°015/2011, do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos municipais.

Institui o programa especial de pagamento da dívida ativa no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.