Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Previdência (CMP) do Município de Rosário da Limeira, em atendimento às disposições da Lei Complementar n°094/2025, e dá outras providências.

Nomeia Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Exonera Coodenador da Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Estabelece procedimentos operacionais para a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e impositivas no ãmbito do Poder Executivo do Municipio de Rosário da Limeira/MG.

Nomeia Diretor de Departamento de água e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Rosário da Limeira, conforme indicação dos nomes apresentados pelas respectivas organizações que compões o referido Conselho (CMI)".

Designa servidora para o exercicio de Função Gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados  e fundamentadas com base na Lei Federal 14.133/2021.

Nomeia Diretor (a) de departamento de Tributos e Fiscalização dá outras providências.

Exonera Diretor (a) de departamento da água e dá outras providências.