Nomeia Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

Exonera Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

Nomeia Comissão para Processo de Eleição de Diretores Escolares, conforme Lei Municipal nº 590/2022 e Decreto nº 100/2023.

Exonera Diretor de Departamento de Esgoto

Nomeia Diretor de Departamento de Informática e dá outras providências.

Nomeia membros efetivos e suplentes do COMEL

Revoga Comissão para promover processo administrativo visando apurar readaptação funcional de servidores públicos municipais.

Nomeia Assessora de Integração para Justiça e Cidadania.

Exonera Assessora de Integraçaõ para a Justiça e Cidadania.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.