Exonera Secretário de Agricultura e dá outras providências.

Exonera Diretor de compras e dá outras providências.

Exonera Secretário de Administração e dá outras providências.

Nomeia Diretor de Departamento da Saúde e dá outras providências.

Exonera Diretora de Departamento da Saúde e dá outras providências.

Dipõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio.

Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado.

Nomeia Agente de contratação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo.

Dispõe sobre a constituição da comissão para o reconhecimento de dívida referente à contratação de provedor de internet.