Decretos
Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h38
Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h37
Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h37
Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h36
Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h34
Regulamenta no Municipio de Rosário da Limeira, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei estadual nº 23.959 de 27 de setembro de 2021, que trata da liberdade econômica.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 02/01/24
- 16h40
Dispõe sobre a elaboração do estatuto técnico preliminar (ETP), para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer naturesa e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Rosário da Limeira-MG.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 30/11/23
- 15h37
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Rosário da Limeira-MG.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 30/11/23
- 15h34
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Municipio de Rosário da Limeira-MG e dá outras providências.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 30/11/23
- 15h31
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 30/11/23
- 15h26
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações e contratos administrativos, no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 30/11/23
- 15h24
Regulamenta o Disposto no Art 20 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas os orgãos e departamentos da administração pública municipal de Rosário da Limeira-MG, nas categorias de qualidade de comum e de luxo.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 30/11/23
- 09h06
Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da administração pública do Município de Rosário da Limeira-MG.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 30/11/23
- 09h00
Declara Situação de Emergência nas àreas do Município de Rosário da Limeira-MG, afetadas "Tempestade local/convectiva - chuvas intensas", Cobrade nº 1.3.2.1.4 conforme a Portaria MDR nº 260/2022.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/11/23
- 10h21
Altera decreto nº100/2023 que define critérios para eleição de Diretores Escolares no Município de Rosário da Limeira, em consonância com a Lei Municipal nº 590/2022.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 27/09/23
- 16h49
Define critérios para eleição de Diretores Escolares no Município de Rosário da Limeira, em consonância com a Lei Municipal nº 590/2022.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 11/09/23
- 07h56
Regulamenta a retenção do Imposto sobre a Renda incidente na fonte sobre os pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação de serviços.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 28/08/23
- 10h31
- publicado
- 28/06/23
- 15h42
- publicado
- 28/06/23
- 15h41
- publicado
- 28/06/23
- 15h40
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