Decretos
Anula os Decretos n/100/2023, 109/2023 e 128/2024, bem como os Editais n°002/2023 e 002/2024.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 29/01/25
- 13h53
Nomeia Membros para o Comitê de Investimentos-COMIN do instituto de Previdência dos Servidores de Rosário da Limeira -PREVILI.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 02/01/25
- 10h46
Designa Membros para Composição do Conselho Municipal de Previdência de Rosário da Limeira-CMP.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 02/01/25
- 10h39
Declaração situação de emergência nas áreas do Município, Afetadas por Chuvas Intensas-1.3.2.1.4, conforme IN/MDR 36/2020.
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- publicado
- 02/01/25
- 10h37
Decreta estado de calamidade financeira e administrativa no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 02/01/25
- 10h35
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 02/01/25
- 10h34
Aprova o Calendário Tributário do Município para 2025 e dá outras providências.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 02/01/25
- 10h32
DECRETO Nº 189/2024
DEFINE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 189-2024.pdf
Registrado em: Decretos
- publicado
- 12/12/24
- 13h31
DECRETO Nº 190 DE 10/12/2024
Concede Reajuste no percentual de 3,71 aos servidores públicos efetivos Decreto nº 190.pdf
Registrado em: Decretos
- publicado
- 10/12/24
- 12h38
DECRETO Nº 161 DE 06/11/2024
Adere a ATA de registro de preço estadual (ARPE) DECRETO Nº 161-2024.docx
Registrado em: Decretos
- publicado
- 06/11/24
- 12h42
Define feriado e recesso municipal e dá outras providências
Registrado em: Decretos
- publicado
- 28/10/24
- 13h08
Autoriza o cancelamento das inscrições em Restos a Pagar que especifica.
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- publicado
- 11/10/24
- 08h35
Dispõe sobre a exoneração e nomeação do membro do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fUNDEB - CACS/FUNDEB.
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- publicado
- 02/07/24
- 09h25
Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h46
Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h45
Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h44
Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h42
Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h41
Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h40
Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h39
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