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Decretos

Anula os Decretos n/100/2023, 109/2023 e 128/2024, bem como os Editais n°002/2023 e 002/2024.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 29/01/25
  • 13h53

Nomeia Membros para o Comitê de Investimentos-COMIN do instituto de Previdência dos Servidores de Rosário da Limeira -PREVILI.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 02/01/25
  • 10h46

Designa Membros para Composição do Conselho Municipal de Previdência de Rosário da Limeira-CMP.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 02/01/25
  • 10h39

Declaração situação de emergência nas áreas do Município, Afetadas por Chuvas Intensas-1.3.2.1.4, conforme IN/MDR 36/2020.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 02/01/25
  • 10h37

Decreta estado de calamidade financeira e administrativa no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 02/01/25
  • 10h35

Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 02/01/25
  • 10h34

Aprova o Calendário Tributário do Município para 2025 e dá outras providências.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 02/01/25
  • 10h32

DECRETO Nº 189/2024

DEFINE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 189-2024.pdf

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 12/12/24
  • 13h31

DECRETO Nº 190 DE 10/12/2024

    Concede Reajuste no percentual de 3,71 aos servidores públicos efetivos  Decreto nº 190.pdf

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 10/12/24
  • 12h38

DECRETO Nº 161 DE 06/11/2024

    Adere a ATA de registro de preço estadual (ARPE)  DECRETO Nº 161-2024.docx

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 06/11/24
  • 12h42

Define feriado e recesso municipal e dá outras providências

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 28/10/24
  • 13h08

Autoriza o cancelamento das inscrições em Restos a Pagar que especifica.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 11/10/24
  • 08h35

Dispõe sobre a exoneração e nomeação do membro do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fUNDEB - CACS/FUNDEB.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 02/07/24
  • 09h25

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h46

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h45

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h44

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h42

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h41

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h40

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h39
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