Decretos
- publicado
- 17/04/23
- 10h21
- publicado
- 17/04/23
- 10h20
- publicado
- 17/04/23
- 10h19
- publicado
- 17/04/23
- 10h17
- publicado
- 31/03/23
- 10h15
- publicado
- 31/03/23
- 10h14
- publicado
- 31/03/23
- 10h00
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona para incorporação na área do cemitério municipal e dá outras providências.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 27/03/23
- 16h07
Dispõe sobre a opção expressa pelos fundamentos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 para a realização de processos licitatórios, nos termos do art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 27/03/23
- 16h01
- publicado
- 27/03/23
- 09h59
- publicado
- 27/03/23
- 09h58
- publicado
- 27/03/23
- 09h56
Declara situação de emergência em saúde pública, em todo o território do município de Rosário da Limeira-MG, em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 27/03/23
- 08h09
- publicado
- 16/03/23
- 09h55
- publicado
- 16/03/23
- 09h53
- publicado
- 16/03/23
- 09h52
- publicado
- 28/02/23
- 09h51
- publicado
- 28/02/23
- 09h50
- publicado
- 28/02/23
- 09h48
- publicado
- 13/02/23
- 09h47
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