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EDITAL 055/2023

Publicado: Quarta, 21 de Junho de 2023, 14h13 | Acessos: 252
Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira. Pregão Eletrônico no 005/2023. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 005/2023, na data de 05/07/2023, às 09h00min, Processo Licitatório no 078/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, descritos e especificados no anexo I, os quais poderão ser adquiridos com recursos próprios e/ou os advindos da Secretaria Nacional de Assistência Social, Emenda Parlamentar, resoluções, Portarias e/ou Convênios com a União e/ou Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.br ou www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 21/06/2023. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.
 
Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG, torna público a seguinte “RERRATIFICAÇÃO” do Edital no 055/2023, Processo Licitatório no 078/2023, Pregão Eletrônico no 005/2023, o qual tem por objeto o “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, descritos e especificados no anexo I, os quais poderão ser adquiridos com recursos próprios e/ou os advindos da Secretaria Nacional de Assistência Social, Emenda Parlamentar, resoluções, Portarias e/ou Convênios com a União e/ou Estado de Minas Gerais. Os itens poderão ser adquiridos por quaisquer das Secretarias Municipais, a qual, no ato da compra, informará ao Setor de Compras, o recurso financeiro a ser utilizado e a destinação dos materiais, podendo ser para a construção de obra nova, reforma, adaptação, reforma de casas de pessoas carentes, calçamento, dentre outras destinações conforme surgimento da
demanda. Tal rerratificação se faz necessário para fins de supressão da exigência de apresentação dos documentos de habilitação constantes nos itens 8.9.8; 8.9.11; 8.9.12 e 8.9.13 do Edital em comento, visto que, por um lapso, foram inseridos no Edital de forma equivocada, os quais se quer foram exigidos na Plataforma BLL. Fato é que, tais documentos, não possuem compatibilidade para com os objetos em licitação, devendo, portanto, serem desconsiderados para todos os efeitos. Considerando que tal rerratificação não afeta em da o objeto da licitação, todas as demais cláusulas e condições do edital, permanecem inalteradas, mantendo inclusive a data de abertura para o dia 05/07/2023, às 09h00min. O Edital rerratificado poderá ser retirado no Sítio: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou no sítio www.bll.org.br. Informações no setor de Licitações, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3723- 1263, Rosário da Limeira/MG, 28 de junho de 2023. Erica Ribeiro Pogianeli Sudal. Pregoeira. Admilso Antonio da Silva, responsável pela elaboração do Edital.
 

PROCESSO 078-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - RERRATIFICADO.pdf

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