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Rosário da Limeira conquista nota 10 no ICMS Turístico

Publicado: Segunda, 12 de Dezembro de 2022, 08h09 | Acessos: 278

ICMS 10

  O município foi aprovado com nota 10, pontuação máxima, no processo de habilitação para recebimento do ICMS Turístico, um incentivo financeiro voltado para a gestão turística municipal.

  Esse resultado é referente aos trabalhos desenvolvidos no ano de 2021 e prevê a destinação de recursos em 2023.

  Para ter direito ao repasse, o município deve, anualmente, se enquadrar em critérios obrigatórios como: participar de um Circuito Turístico reconhecido pela Secult (Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais), ter elaborado e implementado um Plano e uma Política Municipal de Turismo, possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), ter na administração municipal um setor específico de Turismo, além de desenvolver ações e projetos que valorize e incentive o setor.

  Essa habilitação só foi possível graças ao trabalho desenvolvido nos últimos anos pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, visando estimular o turismo local.

 

 

 

 

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