Secretaria de Educação promove capacitações sobre "Patrimônio Cultural"
A Secretaria de Educação e Cultura, por meio do Setor de Patrimônio Cultural, está promovendo uma série de palestras destinadas à capacitação dos servidores públicos para atuação nas políticas de proteção ao Patrimônio Cultural do município.
Na manhã da última sexta-feira (25/10), a assessora da área, Patrícia Laviola, ministrou duas palestras uma direcionada aos membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC), membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e vereadores, na qual esclareceu conceitos sobre o tema, apresentou os trabalhos que estão sendo realizados no município, além de explicar sobre o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC) e sobre os recursos que o município vai passar a receber a partir de janeiro de 2020, como ICMS, frutos do trabalho que foram desenvolvidos o ano passado.
Já a tarde, o encontro foi voltado para os funcionários dos setores de licitação, contabilidade e compras. Segundo Patrícia, esses servidores foram escolhidos porque são provedores diretos na gestão e execução do FUMPAC, por isso a formação focou na orientação sobre a correta aplicação dos recursos do fundo.
“Todas essas ações fazem parte de um Programa de Educação Patrimonial desenvolvido pelo município, um dos requisitos das políticas de proteção ao patrimônio cultural e necessário para a habilitação para a arrecadação dos recursos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinados ao setor”, destacou a assessora.
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